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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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22024/2024 | DECRETO MUNICIPAL 002.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/04/2024 | Detalhes |
34/2024 | DECRETO Nº. 034, de 08 de julho de 2024- Decreta horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 09/07/2024 | Detalhes |
31/2024 | DECRETO Nº. 031, de 19 de junho de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Maria do Nascimento de Souza Martins conhecida por Neném de Antônio de Benvinda. | 20/06/2024 | Detalhes |
30/2024 | DECRETO Nº. 030, de 18 de junho de 2024- Decreta a nomeação do espaço de Apresentações de Quadrilhas Juninas nas festividades do São João Danado de Bom de “Arena Cícero Dantas”. | 19/06/2024 | Detalhes |
29/2024 | DECRETO Nº. 029, de 18 de junho de 2024- Decreta horário corrido e ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
24/2024 | DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MAIO DE 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 29/05/2024 | Detalhes |
23/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 23.2023- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 04/07/2024 | Detalhes |
21/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 21.2023- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 04/07/2024 | Detalhes |
13/2024 | DECRETO Nº. 013, de 30 de março de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor VALMIR ARAÚJO. | 02/04/2024 | Detalhes |
11/2024 | DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município de Olho d´Água do Borges/RN e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
8/2024 | DECRETO Nº. 008, de 28 de fevereiro de 2024- Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem... | 29/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | DECRETO MUNICIPAL 001.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 05/03/2024 | Detalhes |