.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22024/2024 DECRETO MUNICIPAL 002.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.   01/04/2024
34/2024 DECRETO Nº. 034, de 08 de julho de 2024-  Decreta horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 09/07/2024
31/2024 DECRETO Nº. 031, de 19 de junho de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Maria do Nascimento de Souza Martins conhecida por Neném de Antônio de Benvinda. 20/06/2024
30/2024 DECRETO Nº. 030, de 18 de junho de 2024-  Decreta a nomeação do espaço de Apresentações de Quadrilhas Juninas nas festividades do São João Danado de Bom de “Arena Cícero Dantas”. 19/06/2024
29/2024 DECRETO Nº. 029, de 18 de junho de 2024-  Decreta horário corrido e ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 19/06/2024
24/2024 DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MAIO DE 2024-   Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 29/05/2024
23/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 23.2023- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 04/07/2024
21/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 21.2023- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 04/07/2024
13/2024 DECRETO Nº. 013, de 30 de março de 2024-  Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor VALMIR ARAÚJO. 02/04/2024
11/2024 DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município de Olho d´Água do Borges/RN e dá outras providências. 02/04/2024
8/2024 DECRETO Nº. 008, de 28 de fevereiro de 2024-  Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem... 29/02/2024
1/2024 DECRETO MUNICIPAL 001.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.   05/03/2024
1 2 
.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo