Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas

Diária, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Diária, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria:

Aprova o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, do Município de Olho D’Água do Borges, com vigência para os anos de 2020 a 2029, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender à necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência [...]

Abre Crédito Adicional tipo: "Extraordinário" ao Orçamento Geral do município de Olho d’Água do Borges/RN, no exercício corrente, no valor de até R$ 904.500,00 ( novecentos e quatro mil e quinhentos reais), para atender ao estado de calamidade pública [...]

Adere às regras do Decreto Estadual n.º 30.419 de 17 de março de 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus no Município de Olho d’Água do Borges e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de [...]

PROCESSO LICITATÓRIO 2021082702 TOMADA DE PREÇO 003/2021 ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade [...]