Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas

Diária, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Diária, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Lei N.º 659/2021 “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a alterar a lei 639/2020, incluindo no Demonstrativo Quadro Detalhado da Receita – QDR a Fonte de Recurso, abrir Crédito Especial e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D � [...]

Aprova o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, do Município de Olho D’Água do Borges, com vigência para os anos de 2020 a 2029, e dá outras providências.

NOVO

Decreto N.º 052/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, nos termos da lei nº 664 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas a [...]

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 046/2021 - SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Abre Crédito Adicional tipo: "Extraordinário" ao Orçamento Geral do município de Olho d’Água do Borges/RN, no exercício corrente, no valor de até R$ 904.500,00 ( novecentos e quatro mil e quinhentos reais), para atender ao estado de calamidade pública [...]

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas do dia [...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia [...]

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080303 - PP 015/2017

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080302 - PP 015/2017