Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas

Diária, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Diária, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL nº 673, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a legalização da área de terra onde se encontra construído a Quadra Escolar coberta com vestiários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 672, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a legalização da área de terra onde se encontra construído a Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL nº 671, de 18 de abril de 2022. Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.

NOVO

Decreto N.º 052/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, nos termos da lei nº 664 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas a [...]

NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Município de Olho D’Água do Borges, o crédito suplementar no valor de R$ 187.100,00 (cento e oitenta e sete mil e cem reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO Nº. 016/2022, de 11 de abril de 2022. Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências.

NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2022, fará realizar lic [...]

NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de junho de 2022, fará realizar li [...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - SRP O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia [...]

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080303 - PP 015/2017

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080302 - PP 015/2017