NOVO

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ALMINO AFONSO/RN, NO DIA 22/09/2022, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTES COM MAIS NECESSIDADES FACILITANDO A ENTRADA DOS USUÁRIOS EM SUAS CONSU [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERGESTORES REGIONAIS - CIR

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 26/08/2022, AFIM DE CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZA [...]

Estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes das Unidades de Ensino Escolar do Sistema Municipal de Ensino do Município de Olho D’água do Borges/RN, e dá providências correlatas.

LEI MUNICIPAL nº 682, de 14 de setembro de 2022 Estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes das Unidades de Ensino Escolar do Sistema Municipal de Ensino do Município de Olho D’água do Borges/RN, e dá providências correlatas.

Lei Municipal nº 680, de 11 de agosto de 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Olho D´Água do Borges/RN e dá outras providências.

NOVO

Decreto N.º 052/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, nos termos da lei nº 664 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas a [...]

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do senhor Antônio Rosinaldo Dantas dos Santos e dá outras providências.

DECRETO Nº. 029, de 07 de setembro de 2022. Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do senhor Antônio Rosinaldo Dantas dos Santos e dá outras providências.

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DA LIGA DE ÁRBITROS DO ESTADO DO RN, COMPOSTA POR: 2 (DOIS) ÁRBITROS, E 1 (UM) MESÁRIO, PARA ARBITRAGEM DO PRIMEIRO TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO NO DIA 17 DE SETEMBRO NO GINÁSIO SERGIO SEVERINO DESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - 091601 - DI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO SEVERINO, E VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDES DA SECRETARIA EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO.