Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas

Diária, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Diária, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL nº 678, de 08 de julho de 2022 Reajusta os vencimentos básicos referente ao Piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde – ACE e Agentes Comunitários de Endemias – AGE, do Município de Olho d’Água do Borges/RN, em atenção à Emen [...]

GABINETE DO PREFEITO ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 674/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Lei Municipal nº. 677/2022, de 10 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo [...]

NOVO

Decreto N.º 052/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, nos termos da lei nº 664 de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas a [...]

DECRETO Nº. 025/2022, de 01 de agosto de 2022. Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRA [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Município de Olho D’Água do Borges, o crédito suplementar no valor de R$ 1.167.023,85 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotações o [...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- SRP O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2022, fará realiza [...]

VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia [...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 O Município de Olho D’água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de junho de 2022, fará realizar li [...]

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080303 - PP 015/2017

ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO 2017080302 - PP 015/2017