CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 01/12/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE UM WORKSHOP EM SÃO MIGUEL/RN, ONDE SERÁ TRATADO ACERCA DO PLANO DE TRABALHO DA IGR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 01/12/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE UM WORKSHOP EM SÃO MIGUEL/RN, ONDE SERÁ TRATADO ACERCA DO PLANO DE TRABALHO DA IGR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, NO PERÍODO DE 01/11/2022 À 30/11/2022, AFIM DE CONCEDER 26 (VINTE E SEIS) DIÁRIAS OPERACIONAIS A 08 (OITO) PO [...]

LEI MUNICIPAL nº 683, de 17 de novembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo do município de Olho D´Água do Borges -Estado do Rio Grande do Norte, a realizar e regulamentar a doação de lotes de terra pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras pro [...]

Lei Municipal N.º 678/2022: “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a alterar a lei 658/2021, incluindo no Demonstrativo Quadro Detalhado da Receita – QDR Fonte de Recurso, abrir Crédito Especial e dá outras providências.”

Estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes das Unidades de Ensino Escolar do Sistema Municipal de Ensino do Município de Olho D’água do Borges/RN, e dá providências correlatas.

NOVO

DECRETO Nº. 047/2022, de 01 de dezembro de 2022: Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências.

NOVO

DECRETO Nº. 046/2022, de 01 de dezembro de 2022: Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências.

Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR VALOR POR ITEM, destinado ao AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS EM AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DA LIGA DE ÁRBITROS DO ESTADO DO RN, COMPOSTA POR: 2 (DOIS) ÁRBITROS, E 1 (UM) MESÁRIO, PARA ARBITRAGEM DO PRIMEIRO TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO NO DIA 17 DE SETEMBRO NO GINÁSIO SERGIO SEVERINO DESTE MUNICÍPIO.