| 3472025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS, RG nº 1247931 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 778.079.794-53, ocupa... |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 3462025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA VANUZIA CAMARA DE OLIVEIRA |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 3452025/2025 |
Portarias |
Conceder 50 (cinquenta) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.3... |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 3442025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à Sra. RANILDA DA SILVA |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 7352025/2025 |
Leis Municipais |
Lei Municipal de Nº 735/2025, de 31 de outubro de 2025. - Altera a Lei nº. 722 - LDO, de 30 de julho de 2024, que fixou as diretrizes orçamentarias e a Lei nº. 725 - LOA, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Olho d’Água do Borges/... |
14/11/2025 |
Detalhes |
| 452025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 045, de 13 de novembro de 2025. - Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
14/11/2025 |
Detalhes |
| 3422025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THIAGO WENZEL CORTEZ DA SILVA |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 3412025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOSE ZILMAR SALES BARBOSA |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 442025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 044/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados nas praças públicas e demais logradouros do Município de Olho d’Água do Borges/RN realizarem a limpeza de seu entorno após o encerra... |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 432025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 043, de 07 de novembro de 2025. - Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
10/11/2025 |
Detalhes |
| 3402025/2025 |
Portarias |
Conceder 2 e ¹/² (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3392025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. MARIA IVANISSE DE SALES |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3382025/2025 |
Portarias |
Conceder 3 e ¹/² (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3372025/2025 |
Portarias |
Conceder 3 e ¹/² (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a Sra. RANILDA DA SILVA |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3362025/2025 |
Portarias |
Conceder 3 e ¹/² (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 152025/2025 |
Decretos Municipais |
REGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA – TIPO A. |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 3362025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), ao Sr.FREDERICO SANTOS DE ANDRADE |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 3352025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra.MARIA EURIDETE DE OLIVEIRA COSTA |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 3342025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), à Sra.RANILDA DA SILVA |
30/10/2025 |
Detalhes |
| 422025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 042/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALEXANDRE DA ROCHA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2025 |
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