| 4402024/2025 |
Portarias |
EXONERAR, em razão do encerramento do mandato, o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA, CPF: 089.769.694-80, do car... |
14/01/2025 |
Detalhes |
| 7292025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras provi... |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 7282025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 7272025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos (efetivos), com base no reajuste do salário-mínimo vigente e dá outras providências. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 192025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª MARILENE VIRGINIA DE LIMA |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 182025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª RITA MARIA DA CONCEIÇÃO |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 162025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 142025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 132025/2025 |
Portarias |
CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª KEYLA LEITE DE QUEIROGA |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 132025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as etapas da tramitação processual do processo de execução de despesas no âmbito do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 32025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as etapas da tramitação processual do processo de execução de despesas no âmbito do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 12025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 122025/2025 |
Portarias |
NOMEAR, o Sr. Anderson Muller Holanda Cortez, CPF: 089.844.494-23, ao cargo de Presidente do Instituto de ... |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 112025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, CPF: 064.828.364-02, ao cargo de Secretária Adjunta – CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com a Lei Municipal nº... |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 102025/2025 |
Portarias |
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada <nome da unidade jurisdicionada>, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021... |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 102025/2025 |
Portarias |
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada <nome da unidade jurisdicionada>, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021... |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 82025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). IGOR RAMON SILVA, CPF: 071.106.314-19, ao cargo de Procurador – CC3 |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 72025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). TALYTA ARAUJO LIMA, |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 62025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). WALMIR ARAUJO NETO, |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 22025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a reorganização administrativa, retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens no Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências.... |
06/01/2025 |
Detalhes |
