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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
252025/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, no segmento que especifica. 21/07/2025
2382025/2025 Portarias Conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais), a Sr. ANTÔNIO FLAUVIO CEZAR 16/07/2025
2372025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sr. GILMAR DE FREITAS oc... 16/07/2025
2362025/2025 Portarias Tornar sem efeitos a Portaria nº. 234/2025, de 14 de julho de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/07/2025, edição 3580. 16/07/2025
2352025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA, 15/07/2025
2342025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. MARIA UBERLANDIA NUNES DA SILVA, 15/07/2025
2332025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOSE ZILMAR SALES BARBOSA 15/07/2025
2322025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. GLAUCIA DE OLIVEIRA MENESES, 10/07/2025
2312025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. GERLUCE DE PAIVA NUNES SOBRINHA, 10/07/2025
2302025/2025 Portarias Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora RAQUEL MARQUES ALVES CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Matrícula nº 709. 08/07/2025
242025/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no segmento que especifica. 08/07/2025
232025/2025 Decretos Municipais Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. 08/07/2025
2292025/2025 Portarias Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... 03/07/2025
2282025/2025 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS 03/07/2025
2272025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. LAURA TAUANNY DIAS FERREIRA 03/07/2025
2272025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. LAURA TAUANNY DIAS FERREIRA 03/07/2025
2262025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. MANOEL HENRIQUE DE PAIVA 03/07/2025
2252025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. EGUIMARA ERICA BARROS FRANKLIN 03/07/2025
2242025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. WYTALO CLISMAN MIRANDA QUEIROZ 03/07/2025
222025/2025 Decretos Municipais Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com CORNELIO MANOEL DE OLIVEIRA BISNETO, CPF sob o nº 086.150.684-70, no valor total d... 02/07/2025
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