.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3372024/2024 Portarias PORTARIA Nº 337/2024-  Art. 1º. Fica instituída a Junta Médica Municipal composta pelo seguinte servidor, procedendo conforme o disposto no Decreto Municipal nº 066, de 14 de novembro de 2024.... 18/11/2024
662024/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 066/2024-  Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 475/2013 que indica e dá outras providências. 18/11/2024
22024/2024 Portarias CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PNAB “EDITAL FRANCISCA DE SOUZA LEANDRO” 18/11/2024
65/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 065, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024-  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTIM, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº: 1.055 DE 25 DE ABRIL DE 2... 14/11/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 063/2024, de 11 de novembro de 2024-  reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 13/11/2024
3352024/2024 Portarias PORTARIA Nº 335/2024- Homologa decisão final da Comissão Especial de Avaliação referente do Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antônio Wilson Gonzaga Dias, da Polí... 13/11/2024
3302024/2024 Portarias PORTARIA N° 330/2024-   REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 12/11/2024
3342024/2024 Portarias PORTARIA Nº 334/2024- Divulga a lista preliminar de contemplados no Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antônio Wilson Gonzaga Dias, da Política Nacional Aldir Blan... 11/11/2024
3332024/2024 Portarias PORTARIA Nº 333/2024-   Divulga a lista de habilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antonio Wilson Gonzaga Dias, da Pol... 08/11/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 062/2024, de 06 de novembro de 2024-  Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 07/11/2024
3322024/2024 Portarias PORTARIA Nº332/2024-  HOMOLOGAR a inscrição dos Trabalhadores e trabalhadoras de Cultura no Cadastro Municipal Cultural do município. 07/11/2024
3312024/2024 Portarias PORTARIA Nº 331/2024-  Conceder 1 (uma)  diária  VANESSA FREITAS OLIVEIRA. 07/11/2024
3302024/2024 Decretos Municipais PORTARIA N° 330/2024-  RELOTAR o Servidor DÉRCIO AVELINO BEZERRA, matrícula: 731, cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação.   07/11/2024
1/2024 Portarias RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. 07/11/2024
3292024/2024 Portarias PORTARIA Nº 329/2024-  I –Tornar sem efeito nº 322, de 04 de novembro de 2024.  06/11/2024
3282024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 328/2024-  EXONERAÇÃO MARIA ROSICLEIDE DE OLIVEIRA. 06/11/2024
3272024/2024 Portarias PORTARIA Nº 327/2024-  Conceder ½ (meia diária)  WYTALO CLISMAN MIRANDA QUEIROZ. 05/11/2024
3262024/2024 Portarias PORTARIA Nº 326/2024-  Conceder ½ (meia diária)  MARCOS VINICIUS CAMARA DA TRINDADE. 05/11/2024
3252024/2024 Portarias PORTARIA Nº 325/2024-  Conceder ½ (meia diária)  MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES. 05/11/2024
3242024/2024 Portarias PORTARIA Nº 324/2024-  Conceder ½ (meia diária)   MANOEL HENRIQUE DE PAIVA. 05/11/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.