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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2112024/2024 PORTARIA Nº 211/2024- Conceder 1 (uma) Diária  MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA.                 ... 12/06/2024
2102024/2024 PORTARIA Nº. 210/2024- NOMEAÇÃO  ANDRE PAIVA DE OLIVEIRA.  11/06/2024
721062024/2024 LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 06 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028 10/06/2024
2092024/2024 PORTARIA Nº 209/2024- Conceder ½ (meia) Diária  DENNYS LIMA DE OLIVEIRA. 10/06/2024
112024/2024 PORTARIA Nº. 011/2024 - IPSS- NOMEAÇÃO  MARIA JOSÉ NUNES LEITE 10/06/2024
102024/2024 PORTARIA Nº. 010/2024 - IPSS- EXONERAÇÃO  THIAGO ESCOLÁSTICO PAULINO 10/06/2024
2082024/2024 PORTARIA Nº 208/2024- Conceder 1 Diária  JOSE RONALDO DE LIMA. 07/06/2024
2072024/2024 PORTARIA Nº 207/2024-  Conceder 26 (vinte e seis) Diárias operacionais Policiais Militares. 05/06/2024
2032024/2024 PORTARIA Nº 203/2024- Conceder 2 Diária  REGYANA DE PAIVA NUNES. 05/06/2024
2022024/2024 PORTARIA Nº 202/2024- Conceder 1 Diária  REGYANA DE PAIVA NUNES.  04/06/2024
24/2024 DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MAIO DE 2024-   Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 29/05/2024
2012024/2024 PORTARIA Nº 0201/2024- Conceder 1 (um) Diária  ANA PAULA DA SILVA DANTAS. 27/05/2024
2002024/2024 PORTARIA Nº 0200/2024- Conceder 1 (um) Diária  MARISA SOUZA NOBRE. 27/05/2024
1992024/2024 PORTARIA Nº 0199/2024- Conceder 1 (um) Diária  PEDRO DE OLIVEIRA GOMES.    27/05/2024
1982024/2024 PORTARIA Nº 0198/2024- Conceder 1 (Um) Diária  ANA LAIZE DIAS SALES. 24/05/2024
1972024/2024 PORTARIA Nº. 0197/2024- Tornar sem efeito as Portarias nº 0190, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2024. Edição 3288.... 23/05/2024
1962024/2024 PORTARIA Nº 196/2024- Conceder 1 (uma) Diária  PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALESRepublicado por incorreção. Matéria originalmente publicada no Diário Ofic... 23/05/2024
1952024/2024 PORTARIA Nº 0195/2024- Conceder 2 (duas) diárias  ANTONIA MORAES LEITE COSTARepublicado por incorreção. Matéria originalme... 22/05/2024
1932024/2024 PORTARIA Nº 0193/2024- Conceder 1 (Uma) Diárias  MANOEL HENRIQUE DE PAIVARepublicado por incorreção. Matéria originalmente publicada no Diário Oficial dos Municípios d... 22/05/2024
1922024/2024 PORTARIA Nº 0192/2024- Conceder 1 (uma)  MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDESRepublicado por incorreção. Matéria originalmente publicada no Diário Oficial dos Mun... 22/05/2024
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