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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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152025/2025 | Decretos Municipais | Fica denominado o Campeonato Municipal de Futsal, que ocorrerá entre os dias 16 de maio a 19 de junho de 2025, como “CAMPEONATO DE FUTSAL LEÔNCIO AMORIM CARLOS | 30/05/2025 | Detalhes |
142025/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. | 30/05/2025 | Detalhes |
1722025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DELMARIO DA SILVA, CPF: 060.607.234-97, ao cargo de Coordenador de Urbanismo ... | 29/05/2025 | Detalhes |
1822025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA | 14/05/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Portarias | Aprovar as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais, Educação em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos integradas a Rede Municipal de Ensino de O... | 13/05/2025 | Detalhes |
1812025/2025 | Portarias | Conceder 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra.MARIA EDINEIDE DE LIMA | 09/05/2025 | Detalhes |
1802025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr.ABIMAEL DE SOUZA SILVA | 09/05/2025 | Detalhes |
1792025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. RANILDA DA SILVA | 08/05/2025 | Detalhes |
1782025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ | 08/05/2025 | Detalhes |
1772025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RITA LEITE DA SILVA | 07/05/2025 | Detalhes |
1762025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. GISELE SOARES INACIO | 07/05/2025 | Detalhes |
1752025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ANTONIA HEIDENIR DE LIMA | 07/05/2025 | Detalhes |
1742025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao sr. SLAVISON MIKAEL SALES DE SOUZA | 07/05/2025 | Detalhes |
162025/2025 | Decretos Municipais | Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com CORNELIO MANOEL DE OLIVEIRA BISNETO, CPF sob o nº 086.150.684-70 | 07/05/2025 | Detalhes |
1732025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$... | 06/05/2025 | Detalhes |
42025/2025 | Decretos Municipais | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.191.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
1712025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA | 30/04/2025 | Detalhes |
1692025/2025 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, CPF: 721.628.054-72, do cargo de Assessor de Gabinete – CC5, | 30/04/2025 | Detalhes |
1702025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Traba... | 24/04/2025 | Detalhes |
1682025/2025 | Portarias | Tornar sem efeitos a Portaria nº. 165/2025, de 22 de abril de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025, edição 3522. | 24/04/2025 | Detalhes |
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