| 62026/2026 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Olho D’Água do Borges/RN, para o mandato vigente, conforme composição abaixo: I - REPRESENTANTES DO GOVE... |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 52026/2026 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA ELANIA SALES |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 42026/2026 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. REGINA CELE NUNES |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 32026/2026 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ELENICE DIAS DE ARAUJO |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 22026/2026 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO ao Sr. SEVERINO RUFINO FILHO |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 7372025/2026 |
Leis Ordinárias |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 12026/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre as atribuições administrativas e pedagógicas no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Olho d’Água do Borges/RN para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 12026/2026 |
Portarias |
Conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), a Sra. FERNANDA TAIS SALES |
09/01/2026 |
Detalhes |
| 12026/2026 |
Decretos Municipais |
Decreta Luto Oficial no Município de Olho d’Água do Borges/RN, em razão do falecimento da Senhora Maria de Paiva Nunes, professora e cidadã ilustre, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais.... |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 3542025/2025 |
Portarias |
Art. 1º. Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 COM O OBJETIVO DE PROCEDER E JULGAR, NO FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 A CHAMADA PÚBLICA PARA... |
29/12/2025 |
Detalhes |
| 112025/2025 |
Lei Orgânica |
Veto total à emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025 – LOA 2026, que majorou dotação do Legislativo. |
29/12/2025 |
Detalhes |
| 472025/2025 |
Decretos Municipais |
Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 162025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.238,00 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 142025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências. |
01/12/2025 |
Detalhes |
| 122025/2025 |
Decretos Municipais |
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 387.049,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. |
01/12/2025 |
Detalhes |
| 112025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.567.998,27 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. |
01/12/2025 |
Detalhes |
| 3502025/2025 |
Portarias |
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. FERNANDA TAIS SALES |
26/11/2025 |
Detalhes |
| 3492025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THIAGO WENZEL CORTEZ DA SILVA |
26/11/2025 |
Detalhes |
| 462025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal. |
21/11/2025 |
Detalhes |
| 3472025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS, RG nº 1247931 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 778.079.794-53, ocupa... |
18/11/2025 |
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