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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3542025/2025 Portarias Art. 1º. Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 COM O OBJETIVO DE PROCEDER E JULGAR, NO FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 A CHAMADA PÚBLICA PARA... 29/12/2025
112025/2025 Lei Orgânica Veto total à emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025 – LOA 2026, que majorou dotação do Legislativo. 29/12/2025
472025/2025 Decretos Municipais Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. 23/12/2025
162025/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.238,00 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS ) e dá outras providências. 23/12/2025
3502025/2025 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. FERNANDA TAIS SALES 26/11/2025
3492025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THIAGO WENZEL CORTEZ DA SILVA 26/11/2025
462025/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal. 21/11/2025
3472025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS, RG nº 1247931 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 778.079.794-53, ocupa... 18/11/2025
3462025/2025 Portarias CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA VANUZIA CAMARA DE OLIVEIRA 18/11/2025
3452025/2025 Portarias Conceder 50 (cinquenta) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.3... 17/11/2025
3442025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à Sra. RANILDA DA SILVA 17/11/2025
7352025/2025 Leis Municipais Lei Municipal de Nº 735/2025, de 31 de outubro de 2025. - Altera a Lei nº. 722 - LDO, de 30 de julho de 2024, que fixou as diretrizes orçamentarias e a Lei nº. 725 - LOA, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Olho d’Água do Borges/... 14/11/2025
452025/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº. 045, de 13 de novembro de 2025. - Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. 14/11/2025
3422025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THIAGO WENZEL CORTEZ DA SILVA 11/11/2025
3412025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOSE ZILMAR SALES BARBOSA 11/11/2025
442025/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº. 044/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados nas praças públicas e demais logradouros do Município de Olho d’Água do Borges/RN realizarem a limpeza de seu entorno após o encerra... 11/11/2025
432025/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº. 043, de 07 de novembro de 2025. - Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. 10/11/2025
3402025/2025 Portarias Conceder 2 e ¹/² (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES 03/11/2025
3392025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. MARIA IVANISSE DE SALES 03/11/2025
3382025/2025 Portarias Conceder 3 e ¹/² (três e meia) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 03/11/2025
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