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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2772024/2024 Portarias PORTARIA Nº 277/2024-  Conceder ½ (meia) diária  DENNYS LIMA DE OLIVEIRA. 06/09/2024
2762024/2024 Portarias PORTARIA Nº 276/2024-  Conceder 1 (uma) diária  PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES. 05/09/2024
2752024/2024 Portarias PORTARIA Nº 0275/2024- Conceder 1 (uma) Diária  WALMIR ARAUJO NETO 03/09/2024
2742024/2024 Portarias PORTARIA Nº 274/2024-  Conceder 40 (Quarenta) diárias operacionais  Policiais Militares  03/09/2024
46/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 046, de 02 de setembro de 2024-  Decreta ponto facultativo e luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wílame Costa.  03/09/2024
45/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 045, de 02 de setembro de 2024-   Decreta ponto facultativo e luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Maria Juraneide Galdino.   03/09/2024
2732024/2024 Portarias PORTARIA Nº 273/2024-   Conceder 1 (uma) Diária  PEDRO DE OLIVEIRA GOMES. 02/09/2024
2722024/2024 Decretos Municipais PORTARIA Nº 272/2024-  Tornar sem efeito a Portaria nº 269, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28... 29/08/2024
332024/2024 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL Nº 033.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ODB. 29/08/2024
2702024/2024 Portarias PORTARIA Nº 270/2024-  Conceder 1 (uma) Diária  MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA. 28/08/2024
2692024/2024 Portarias PORTARIA Nº 269/2024-  Conceder 1 (uma) Diária  ANTONIA MORAIS LEITE COSTA 28/08/2024
2682024/2024 Portarias PORTARIA Nº 268/2024-  Conceder 1 (uma) Diária  MARIA AURENI DA CONCEIÇÃO SALES. 28/08/2024
2672024/2024 Portarias REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-  PORTARIA Nº 267/2024-  Conceder 2 (Duas) Diárias  ALANE RAYANE SALES SOLANO-  Republicado por incorreç... 28/08/2024
2672024/2024 Portarias PORTARIA Nº 267/2024-  Conceder 1 (uma) Diária  ALANE RAYANE SALES SOLANO. 27/08/2024
2662024/2024 Portarias PORTARIA Nº 266/2024-  Conceder 1(uma) Diária  REGYANA DE PAIVA NUNES.  27/08/2024
2652024/2024 Portarias PORTARIA Nº 265/2024-  Conceder 1 (uma) diária  HEITOR DE OLIVEIRA DIAS. 21/08/2024
2642024/2024 Portarias PORTARIA Nº 264/2024-  Conceder 1 (uma) diária  WALMIR ARAUJO NETO. 21/08/2024
2632024/2024 Portarias PORTARIA Nº 263/2024- CONCEDER  LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO  IVANEIZE MARIA DE PAIVA OLIVEIRA 20/08/2024
724142024/2024 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-  “Institui e normatiza a execução da gratificação transitória denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável (IDIV), com recursos advindos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de ... 15/08/2024
723142024/2024 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 14 DE AGOSTO DE 2024-  Revoga a Lei Municipal nº 641, de 30 de dezembro de 2020 e institui no âmbito do Município de Olho D´Água do Borges-RN, gratificação transitória denominada... 15/08/2024
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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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