| 3212025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). KARISA MOURA DA SILVA, CPF: 706.802.194-80, ao cargo de Coordenador(a) de Almoxarifado ... |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 3212025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à sra. CAMILA DIAS LIMA,... |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 3202026/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 352025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 035/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 92025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.774.309,76 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 322025/2025 |
Decretos Municipais |
Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 3182025/2025 |
Portarias |
Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 3182025/2025 |
Leis Ordinárias |
RESOLUÇÃO Nº. 005/2025, CMAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 3172025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 3162025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 3152025/2025 |
Portarias |
I – NOMEAR membros dos segmentos do Poder Público, Iniciativa Privada e da Sociedade Civil, para composição do Conselho M... |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 342025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Olho d’Água do Borges/RN. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 2942025/2025 |
Portarias |
Conceder 50 (cinquenta) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.3... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 3142025/2025 |
Portarias |
Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 3132025/2025 |
Portarias |
Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. TUANA GABRIELA PEREIRA BRASIL |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 3122025/2025 |
Portarias |
Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. EURIDETE DE PAIVA OLIVEIRA |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 3112025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à sra. BARBARA LUIZA DUARTE SOARES |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 3102025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 3092025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SILVA |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 3082025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE |
12/09/2025 |
Detalhes |
