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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2622025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. TALYTA ARAUJO LIMA | 19/08/2025 | Detalhes |
2612025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS | 19/08/2025 | Detalhes |
2602025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA | 19/08/2025 | Detalhes |
312025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o novo horário de trabalho e expediente no Centro Administrativo Municipal José Gonzaga de Queiroga e dá outras providências. | 18/08/2025 | Detalhes |
2582025/2025 | Portarias | Conceder ½ (meia) diária, no valor completo da diária de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (trezentos reais), ao Sr.ELIFRAN DIAS MUNIZ, ocupante do cargo de Secretário Municipal, do Gabinete Civil do Pre... | 15/08/2025 | Detalhes |
2572025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor completo da diária de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a Sr.ªRANILDA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de ... | 15/08/2025 | Detalhes |
302025/2025 | Decretos Municipais | Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. | 14/08/2025 | Detalhes |
2552025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... | 08/08/2025 | Detalhes |
2542025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. ROMINA DE PAIVA NUNES | 07/08/2025 | Detalhes |
292025/2025 | Decretos Municipais | Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. | 07/08/2025 | Detalhes |
2532025/2025 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA UBERLANDIA NUNES DA SILVA, CPF: 049.556.944-54, do cargo de Secretário(a) Adjun... | 01/08/2025 | Detalhes |
2522025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. TALYTA ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Tr... | 01/08/2025 | Detalhes |
2512025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ | 01/08/2025 | Detalhes |
2502025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. VANESSA FREITAS OLIVEIRA | 01/08/2025 | Detalhes |
2492025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA | 01/08/2025 | Detalhes |
2482025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS | 01/08/2025 | Detalhes |
2472025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA | 31/07/2025 | Detalhes |
2462025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA | 28/07/2025 | Detalhes |
2452025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS | 28/07/2025 | Detalhes |
282025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias. | 25/07/2025 | Detalhes |
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