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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1972025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA | 30/06/2025 | Detalhes |
2152025/2025 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). KAROLINE TAMIRYS DA SILVA PAIVA, CPF: 085.440.634-46, do cargo de Coordenador(a) de A... | 24/06/2025 | Detalhes |
2142025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL SINEZIO ALMEIDA NETO, CPF: 712.637.154-35, ao cargo de Assessor de Gabinete – CC... | 24/06/2025 | Detalhes |
2132025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS CAVALCANTE MENESES DE OLIVEIRA, CPF: 051.603.824-96, ao cargo de Assessor d... | 24/06/2025 | Detalhes |
212025/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 24 de junho de 2025 e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
202025/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. | 19/06/2025 | Detalhes |
2122025/2025 | Portarias | Conceder 1/² (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a Sr. JOSÉ GILBERTO DIAS, | 18/06/2025 | Detalhes |
2112025/2025 | Portarias | Conceder 1/² (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a Sr. FABIO DA FONSECA ROCHA, | 18/06/2025 | Detalhes |
192025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a organização e regras de uso do espaço público durante o evento “São João de Todos os Tempos” no município de Olho D’água do Borges, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
2092025/2025 | Portarias | Conceder 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a Sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA | 11/06/2025 | Detalhes |
2062025/2025 | Portarias | Conceder 03 (Três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (Novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA | 11/06/2025 | Detalhes |
2082025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ | 10/06/2025 | Detalhes |
2062025/2025 | Portarias | Conceder 03 (Três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (Novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretaria Municipal | 10/06/2025 | Detalhes |
2052025/2025 | Portarias | Conceder 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), ao Sr. ÂNGELO THAYNAN LEMOS VIANA, ocupante do cargo de Coordenador de Tesouraria | 10/06/2025 | Detalhes |
2032025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. AMON WALTER DE ARAUJO OLIVEIRA | 09/06/2025 | Detalhes |
2022025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA | 09/06/2025 | Detalhes |
2012025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES | 05/06/2025 | Detalhes |
2002025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. VANESSA FREITAS OLIVEIRA | 03/06/2025 | Detalhes |
1992025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra GERLUCE DE PAIVA NUNES SOBRINHA | 03/06/2025 | Detalhes |
1982025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ÂNGELO THAYNAN LEMOS VIANA | 03/06/2025 | Detalhes |
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