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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3462024/2024 Portarias PORTARIA Nº 346/2024-  Homologa a decisão final da Comissão Especial de Avaliação referente ao Edital Francisca de Souza Leandro, chamamento público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024... 03/12/2024
3452024/2024 Portarias PORTARIA Nº 345-2024- Divulga a lista preliminar de contemplados no Edital Francisca de Souza Leandro, chamamento público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no âmbito do município de Olho D’água do Borges/RN e dá outras providências. 29/11/2024
3442024/2024 Portarias PORTARIA Nº 344/2024- Divulga a lista de habilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 002/2024 – Prêmio Francisca de Souza Leandro, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no âmbito do município de Olho D’água... 28/11/2024
3422024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 0342/2024- Tornar sem efeito as Portarias nº 0322, de 04 de novembro de 2024, publicada originalmente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande ... 28/11/2024
592024/2024 Decretos Municipais DECRETO 059.2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/11/2024
542024/2024 Decretos Municipais DECRETO 054.2024 ALTERAÇÃO QDD. 27/11/2024
512024/2024 Decretos Municipais DECRETO 051.2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/11/2024
3412024/2024 Portarias PORTARIA Nº 341/2024- Conceder 1 (uma diária)  LAEDNA DIAS DE SALES. 26/11/2024
3402024/2024 Portarias PORTARIA Nº 340/2024- Conceder 2 (duas diárias)  MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA.  26/11/2024
3392024/2024 Portarias PORTARIA Nº 339-2024-  Divulga a lista preliminar de habilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 002/2024 – Prêmio Francisca de Souza Leandro, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no âmbito do município de Olho D’água do Borges/RN e dá ... 25/11/2024
3372024/2024 Portarias PORTARIA Nº 337/2024-  Art. 1º. Fica instituída a Junta Médica Municipal composta pelo seguinte servidor, procedendo conforme o disposto no Decreto Municipal nº 066, de 14 de novembro de 2024.... 18/11/2024
662024/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 066/2024-  Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 475/2013 que indica e dá outras providências. 18/11/2024
22024/2024 Portarias CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PNAB “EDITAL FRANCISCA DE SOUZA LEANDRO” 18/11/2024
65/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 065, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024-  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTIM, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº: 1.055 DE 25 DE ABRIL DE 2... 14/11/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 063/2024, de 11 de novembro de 2024-  reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 13/11/2024
3352024/2024 Portarias PORTARIA Nº 335/2024- Homologa decisão final da Comissão Especial de Avaliação referente do Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antônio Wilson Gonzaga Dias, da Polí... 13/11/2024
3302024/2024 Portarias PORTARIA N° 330/2024-   REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 12/11/2024
3342024/2024 Portarias PORTARIA Nº 334/2024- Divulga a lista preliminar de contemplados no Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antônio Wilson Gonzaga Dias, da Política Nacional Aldir Blan... 11/11/2024
3332024/2024 Portarias PORTARIA Nº 333/2024-   Divulga a lista de habilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 001/2024 – Prêmio Antonio Wilson Gonzaga Dias, da Pol... 08/11/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 062/2024, de 06 de novembro de 2024-  Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 07/11/2024
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