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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1972025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA 30/06/2025
2012025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES 05/06/2025
2002025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. VANESSA FREITAS OLIVEIRA 03/06/2025
1992025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra GERLUCE DE PAIVA NUNES SOBRINHA 03/06/2025
1982025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ÂNGELO THAYNAN LEMOS VIANA 03/06/2025
152025/2025 Decretos Municipais Fica denominado o Campeonato Municipal de Futsal, que ocorrerá entre os dias 16 de maio a 19 de junho de 2025, como “CAMPEONATO DE FUTSAL LEÔNCIO AMORIM CARLOS 30/05/2025
142025/2025 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. 30/05/2025
1722025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DELMARIO DA SILVA, CPF: 060.607.234-97, ao cargo de Coordenador de Urbanismo ... 29/05/2025
1952025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA 28/05/2025
1942025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. LAZARO DA SILVA ALMEIDA 28/05/2025
1932025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 28/05/2025
1922025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA 23/05/2025
1912025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). GILMAR DE FREITAS, CPF: 941.694.704-00, ao cargo de Coordenador de Agropecuária e Agric... 23/05/2025
1902025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). GILMAR DE FREITAS, CPF: 941.694.704-00, do cargo de Assessor de Gabinete – CC5, 23/05/2025
1892025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). GLAUCIA DE OLIVEIRA MENESES, CPF: 116.486.384-30, ao cargo de Chefe de Setor de Protoco... 23/05/2025
1882025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). LAZARO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 120.599.294-40, ao cargo de Gestor de Contratos – CC3, 23/05/2025
1872025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). LAZARO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 120.599.294-40, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo... 23/05/2025
1862025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 21/05/2025
1852025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. RANILDA DA SILVA 21/05/2025
182025/2025 Decretos Municipais Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de maio de 2025, tendo como tema central: 20 anos de SUAS: construção, proteção social e resistência. 21/05/2025
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