| 2552025/2025 |
Portarias |
Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... |
08/08/2025 |
Detalhes |
| 2542025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. ROMINA DE PAIVA NUNES |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 292025/2025 |
Decretos Municipais |
Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
07/08/2025 |
Detalhes |
| 2532025/2025 |
Portarias |
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA UBERLANDIA NUNES DA SILVA, CPF: 049.556.944-54, do cargo de Secretário(a) Adjun... |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2522025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. TALYTA ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Tr... |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2512025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2502025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. VANESSA FREITAS OLIVEIRA |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2492025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2482025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 2472025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2462025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2452025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 282025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias. |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 272025/2025 |
Decretos Municipais |
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Olho d’Água do Borges, dispõe sobre sua organização, coordenação e objetivos, e dá outras providências. |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 2442025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. LAZARO DA SILVA ALMEIDA |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 72025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.005.077,43 (DOIS MILHÕES E CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 2412025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. GILSILENE MARTINS DE OLIVEIRA |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2402025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. CRISTINA VIRGINIA OLIVEIRA CARLOS |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 262025/2025 |
Decretos Municipais |
Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN, CNPJ sob o nº 25.934.897/0001-51 |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 252025/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, no segmento que especifica. |
21/07/2025 |
Detalhes |
