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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1672025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à Sra. MARCELI DE MORAIS FERNANDES | 23/04/2025 | Detalhes |
1662025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS | 23/04/2025 | Detalhes |
1652025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA | 23/04/2025 | Detalhes |
1632025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE | 15/04/2025 | Detalhes |
1612025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA ELANIA SALES | 15/04/2025 | Detalhes |
1602025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARILENE VIRGINIA DE LIMA | 15/04/2025 | Detalhes |
1592025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO | 15/04/2025 | Detalhes |
1582025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA | 15/04/2025 | Detalhes |
1572025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA | 15/04/2025 | Detalhes |
1562025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA | 11/04/2025 | Detalhes |
1552025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RUTINEA ALMEIDA DA SILVA SALES | 11/04/2025 | Detalhes |
1542025/2025 | Portarias | Designar a servidora CRISTINA VIRGINIA OLIVEIRA CARLOS, CARGO: Secretária Adjunta, CPF sob o nº 083.263.524-38, para a função de gestora da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil Santa Ângela, inscrita no CNPJ/M... | 11/04/2025 | Detalhes |
1532025/2025 | Portarias | Designar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Olho d’Água do Borges/RN. | 10/04/2025 | Detalhes |
1522025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... | 10/04/2025 | Detalhes |
1512025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. IGOR RAMON SILVA | 09/04/2025 | Detalhes |
1502025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. WALMIR ARAUJO NETO | 09/04/2025 | Detalhes |
1492025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). DANILLO LINHARES BARROS, CPF: 058.824.234-90, ao cargo de Técnico de Nível Médio – CC4,... | 08/04/2025 | Detalhes |
1482025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Sra. MARIA UBERLANDIA NUNES DA SILVA | 07/04/2025 | Detalhes |
32025/2025 | Decretos Municipais | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. | 07/04/2025 | Detalhes |
1472025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA | 03/04/2025 | Detalhes |
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