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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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252025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, no segmento que especifica. | 21/07/2025 | Detalhes |
2382025/2025 | Portarias | Conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais), a Sr. ANTÔNIO FLAUVIO CEZAR | 16/07/2025 | Detalhes |
2372025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sr. GILMAR DE FREITAS oc... | 16/07/2025 | Detalhes |
2362025/2025 | Portarias | Tornar sem efeitos a Portaria nº. 234/2025, de 14 de julho de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/07/2025, edição 3580. | 16/07/2025 | Detalhes |
2352025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA, | 15/07/2025 | Detalhes |
2342025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. MARIA UBERLANDIA NUNES DA SILVA, | 15/07/2025 | Detalhes |
2332025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. JOSE ZILMAR SALES BARBOSA | 15/07/2025 | Detalhes |
2322025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. GLAUCIA DE OLIVEIRA MENESES, | 10/07/2025 | Detalhes |
2312025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a Sra. GERLUCE DE PAIVA NUNES SOBRINHA, | 10/07/2025 | Detalhes |
2302025/2025 | Portarias | Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora RAQUEL MARQUES ALVES CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Matrícula nº 709. | 08/07/2025 | Detalhes |
242025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação, na condição de membros, para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no segmento que especifica. | 08/07/2025 | Detalhes |
232025/2025 | Decretos Municipais | Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. | 08/07/2025 | Detalhes |
2292025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... | 03/07/2025 | Detalhes |
2282025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS | 03/07/2025 | Detalhes |
2272025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. LAURA TAUANNY DIAS FERREIRA | 03/07/2025 | Detalhes |
2272025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. LAURA TAUANNY DIAS FERREIRA | 03/07/2025 | Detalhes |
2262025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. MANOEL HENRIQUE DE PAIVA | 03/07/2025 | Detalhes |
2252025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. EGUIMARA ERICA BARROS FRANKLIN | 03/07/2025 | Detalhes |
2242025/2025 | Portarias | Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. WYTALO CLISMAN MIRANDA QUEIROZ | 03/07/2025 | Detalhes |
222025/2025 | Decretos Municipais | Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com CORNELIO MANOEL DE OLIVEIRA BISNETO, CPF sob o nº 086.150.684-70, no valor total d... | 02/07/2025 | Detalhes |
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