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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4402024/2025 | Portarias | EXONERAR, em razão do encerramento do mandato, o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA, CPF: 089.769.694-80, do car... | 14/01/2025 | Detalhes |
7292025/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras provi... | 13/01/2025 | Detalhes |
7282025/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
7272025/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos (efetivos), com base no reajuste do salário-mínimo vigente e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
192025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª MARILENE VIRGINIA DE LIMA | 13/01/2025 | Detalhes |
182025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª RITA MARIA DA CONCEIÇÃO | 13/01/2025 | Detalhes |
162025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA | 13/01/2025 | Detalhes |
142025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA | 13/01/2025 | Detalhes |
132025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO a Sr.ª KEYLA LEITE DE QUEIROGA | 13/01/2025 | Detalhes |
132025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre as etapas da tramitação processual do processo de execução de despesas no âmbito do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
32025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre as etapas da tramitação processual do processo de execução de despesas no âmbito do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
122025/2025 | Portarias | NOMEAR, o Sr. Anderson Muller Holanda Cortez, CPF: 089.844.494-23, ao cargo de Presidente do Instituto de ... | 09/01/2025 | Detalhes |
112025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, CPF: 064.828.364-02, ao cargo de Secretária Adjunta – CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com a Lei Municipal nº... | 09/01/2025 | Detalhes |
102025/2025 | Portarias | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada <nome da unidade jurisdicionada>, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021... | 08/01/2025 | Detalhes |
102025/2025 | Portarias | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada <nome da unidade jurisdicionada>, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021... | 08/01/2025 | Detalhes |
82025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). IGOR RAMON SILVA, CPF: 071.106.314-19, ao cargo de Procurador – CC3 | 07/01/2025 | Detalhes |
72025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). TALYTA ARAUJO LIMA, | 07/01/2025 | Detalhes |
62025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). WALMIR ARAUJO NETO, | 07/01/2025 | Detalhes |
22025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a reorganização administrativa, retorno de todos os servidores ao cargo de origem e sobre a suspensão das gratificações e/ou vantagens no Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências.... | 06/01/2025 | Detalhes |
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