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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1472025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA 03/04/2025
1472025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA 03/04/2025
12/2025 Decretos Municipais Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras p... 03/04/2025
1452025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. JOSE GILBERTO DIAS 02/04/2025
32025/2025 Leis Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 369.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. 01/04/2025
12025/2025 Leis Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 395.920,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. 01/04/2025
1442025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ANTONIA JAILMA VALENTIM 31/03/2025
1432025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA SILVA 31/03/2025
1422025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS 31/03/2025
22025/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 949.440,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências. 31/03/2025
1412025/2025 Portarias NOMEAR, para o período de 02/01/2025 à 31/12/2026 os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme abaixo: 26/03/2025
1402025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ABIMAEL DE SOUZA SILVA 25/03/2025
1382025/2025 Portarias Conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA 25/03/2025
1372025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA FREITAS OLIVEIRA, CPF: 101.626.064-43, ao cargo de Secretária Adjunta – CC2 25/03/2025
1352025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). ISAIAS DOS SANTOS MENESES, CPF: 012.533.134-74, ao cargo de Técnico de Nível Médio – CC... 25/03/2025
1342025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 199.543.874-04, ao cargo de Assessor de Gabinete – CC5,... 25/03/2025
1332025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELES DE OLIVEIRA, CPF: 413.160.704-25, ao cargo de Coordenador de Meio Ambien... 25/03/2025
1322025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELES DE OLIVEIRA, CPF: 413.160.704-25, do cargo de Assessor de Gabinete – C... 25/03/2025
1322025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELES DE OLIVEIRA, CPF: 413.160.704-25, do cargo de Assessor de Gabinete – C... 25/03/2025
1302025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, CPF: 706.567.274-38, ao cargo de Coordenador(a) de Programas ... 25/03/2025
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