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152025/2025 Decretos Municipais Fica denominado o Campeonato Municipal de Futsal, que ocorrerá entre os dias 16 de maio a 19 de junho de 2025, como “CAMPEONATO DE FUTSAL LEÔNCIO AMORIM CARLOS 30/05/2025
142025/2025 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. 30/05/2025
1722025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DELMARIO DA SILVA, CPF: 060.607.234-97, ao cargo de Coordenador de Urbanismo ... 29/05/2025
1822025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA 14/05/2025
12025/2025 Portarias Aprovar as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais, Educação em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos integradas a Rede Municipal de Ensino de O... 13/05/2025
1812025/2025 Portarias Conceder 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra.MARIA EDINEIDE DE LIMA 09/05/2025
1802025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr.ABIMAEL DE SOUZA SILVA 09/05/2025
1792025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. RANILDA DA SILVA 08/05/2025
1782025/2025 Portarias Conceder 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 08/05/2025
1772025/2025 Portarias CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RITA LEITE DA SILVA 07/05/2025
1762025/2025 Portarias CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. GISELE SOARES INACIO 07/05/2025
1752025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ANTONIA HEIDENIR DE LIMA 07/05/2025
1742025/2025 Portarias Conceder 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao sr. SLAVISON MIKAEL SALES DE SOUZA 07/05/2025
162025/2025 Decretos Municipais Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com CORNELIO MANOEL DE OLIVEIRA BISNETO, CPF sob o nº 086.150.684-70 07/05/2025
1732025/2025 Portarias Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$... 06/05/2025
42025/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.191.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. 06/05/2025
1712025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA 30/04/2025
1692025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, CPF: 721.628.054-72, do cargo de Assessor de Gabinete – CC5, 30/04/2025
1702025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Traba... 24/04/2025
1682025/2025 Portarias Tornar sem efeitos a Portaria nº. 165/2025, de 22 de abril de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025, edição 3522. 24/04/2025
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