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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2147483647/2024 | DECRETO Nº. 041/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
2147483647/2024 | DECRETO Nº. 040/2024, de 07 de agosto de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 08/08/2024 | Detalhes |
2147483647/2024 | DECRETO Nº. 015/2024, de 11 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 12/04/2024 | Detalhes |
39012024/2024 | DECRETO Nº. 039, de 01 de agosto de 2024- Regulamenta a Lei Municipal nº 691, de 03 de maio de 2024 e dá outras providências. | 05/08/2024 | Detalhes |
16222024/2024 | DECRETO Nº. 016, de 22 de abril de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Lubes Maria de Oliveira Barros Pinto. | 23/04/2024 | Detalhes |
12272024/2024 | DECRETO Nº. 012, de 27 de março de 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
2722024/2024 | PORTARIA Nº 272/2024- Tornar sem efeito a Portaria nº 269, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28... | 29/08/2024 | Detalhes |
692024/2024 | PORTARIA Nº 069/2024- Conceder 1 (uma) diária MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES, ... | 04/03/2024 | Detalhes |
622023/2024 | DECRETO MUNICIPAL N°.62/2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2024 | Detalhes |
572023/2024 | DECRETO MUNICIPAL N 57.2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2024 | Detalhes |
372024/2024 | DECRETO Nº. 037/2024,de 12 de julho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
362024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 26/07/2024 | Detalhes |
352024/2024 | DECRETO Nº. 035/2024, de 10 de julho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 11/07/2024 | Detalhes |
332024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 033.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ODB. | 29/08/2024 | Detalhes |
322024/2024 | DECRETO Nº. 032/2024, de 19 de junho de 2024- Dispõe sobre planejamento espacial do São João Danado de Bom e dá outras providência. | 20/06/2024 | Detalhes |
272024/2024 | DECRETO Nº. 027/2024, de 12 de junho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
252024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 25.2024- DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO. | 05/08/2024 | Detalhes |
252024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO | 30/07/2024 | Detalhes |
252024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 26/07/2024 | Detalhes |
222024/2024 | DECRETO Nº. 022/2024, de 13 de maio de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
202024/2024 | DECRETO Nº. 020/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
192024/2024 | DECRETO Nº. 019/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
182024/2024 | DECRETO Nº. 018/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
172024/2024 | DECRETO Nº. 017/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
102024/2024 | DECRETO Nº. 010/2024- Decreta luto oficial e ponto facultativo na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DA SALETE FERNANDES DA SILVA. | 05/03/2024 | Detalhes |
92024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 03/05/2024 | Detalhes |
72024/2024 | DECRETO Nº. 007/2024, de 27 de fevereiro de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wilson Costa. | 28/02/2024 | Detalhes |
62023/2024 | DECRETO Nº. 006/2023- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências | 22/02/2024 | Detalhes |
52024/2024 | DECRETO Nº. 005/2024- Dispõe sobre a regulamentação das contratações de pequeno valor no âmbito do Município de Olho d´Água do Borges/RN com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
32024/2024 | DECRETO Nº. 003/2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências | 06/02/2024 | Detalhes |