| 2147483647/2024 |
DECRETO Nº. 041/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 2147483647/2024 |
DECRETO Nº. 040/2024, de 07 de agosto de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 2147483647/2024 |
DECRETO Nº. 015/2024, de 11 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 39012024/2024 |
DECRETO Nº. 039, de 01 de agosto de 2024- Regulamenta a Lei Municipal nº 691, de 03 de maio de 2024 e dá outras providências. |
05/08/2024 |
Detalhes |
| 16222024/2024 |
DECRETO Nº. 016, de 22 de abril de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Lubes Maria de Oliveira Barros Pinto. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 12272024/2024 |
DECRETO Nº. 012, de 27 de março de 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 2722024/2024 |
PORTARIA Nº 272/2024- Tornar sem efeito a Portaria nº 269, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28... |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 692024/2024 |
PORTARIA Nº 069/2024- Conceder 1 (uma) diária MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES, ... |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 622023/2024 |
DECRETO MUNICIPAL N°.62/2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 572023/2024 |
DECRETO MUNICIPAL N 57.2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 372024/2024 |
DECRETO Nº. 037/2024,de 12 de julho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 362024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 352024/2024 |
DECRETO Nº. 035/2024, de 10 de julho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
11/07/2024 |
Detalhes |
| 332024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 033.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ODB. |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 322024/2024 |
DECRETO Nº. 032/2024, de 19 de junho de 2024- Dispõe sobre planejamento espacial do São João Danado de Bom e dá outras providência. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 272024/2024 |
DECRETO Nº. 027/2024, de 12 de junho de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 252024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 25.2024- DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO. |
05/08/2024 |
Detalhes |
| 252024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 252024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 222024/2024 |
DECRETO Nº. 022/2024, de 13 de maio de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 202024/2024 |
DECRETO Nº. 020/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 192024/2024 |
DECRETO Nº. 019/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 182024/2024 |
DECRETO Nº. 018/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 172024/2024 |
DECRETO Nº. 017/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 102024/2024 |
DECRETO Nº. 010/2024- Decreta luto oficial e ponto facultativo na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DA SALETE FERNANDES DA SILVA. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 92024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 72024/2024 |
DECRETO Nº. 007/2024, de 27 de fevereiro de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wilson Costa. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 62023/2024 |
DECRETO Nº. 006/2023- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 52024/2024 |
DECRETO Nº. 005/2024- Dispõe sobre a regulamentação das contratações de pequeno valor no âmbito do Município de Olho d´Água do Borges/RN com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 32024/2024 |
DECRETO Nº. 003/2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências |
06/02/2024 |
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