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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2147483647/2024 | Resolução CMAS/ODB n.º 004/2024 de 02 de abril de 2024- Dispõe sobre a aprovação da programação financeira de nº 240840920240001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS oriundas de EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. | 03/04/2024 | Detalhes |
32024/2024 | RESOLUÇÃO CMAS/ODB N.º 003/2024- Dispõe sobre a celebração Termo de Aceite para Regionalização do Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa na modalidade de Instituição de Longa Permanência no territór... | 14/03/2024 | Detalhes |
22024/2024 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024- Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras provide... | 27/03/2024 | Detalhes |
12024/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CME- INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 | 08/04/2024 | Detalhes |