.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
718122024/2024 LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 12 DE ABRIL DE 2024-  DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTI... 15/04/2024
720/2024 LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 13 DE MAIO DE 2024- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024
719/2024 LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal Nº 522/2015, a fim de atualizar o quadro de cargos comissionados – vencimentos e vagas previstos no anexo I referente ao... 14/05/2024
717/2024 LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 12 DE ABRIL DE 2024-  Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13... 15/04/2024
716/2024 LEI MUNICIPAL Nº 716-  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 04/03/2024
715/2024 LEI MUNICIPAL Nº 715-  Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de especialista de educação e dá outras providências.   04/03/2024
714/2024 LEI MUNICIPAL Nº 714-  Dispõe sobre a criação de cargo de psicólogo e de assistente social para integrar o quadro de servidores de carreira da Educação Básica do Município de Olho d´Água do Borges/RN e dá outras providências. 04/03/2024
713/2024 LEI MUNICIPAL Nº 713- Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos (efetivos, comissionados e contratados)   25/01/2024
712/2024 LEI MUNICIPAL Nº 712-  Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público.  23/01/2024
711/2024 LEI MUNICIPAL Nº 711-  Cria gratificações para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro e gestor de contratos.  23/01/2024
701/2024 LEI MUNICIPAL Nº 710-  Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal Nº 522/2015  23/01/2024
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo