.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/09/2025 | 
| Número | ||
| 3162025 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Natal/RN, conforme a seguir:  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 3162025 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3162025/2025 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
| Lei Consolidada - 3162025/2025 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
Movimentação
.
.
.
.