LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	18/06/2025
Número
192025
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a organização e regras de uso do espaço público durante o evento “São João de Todos os Tempos” no município de Olho D’água do Borges, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 192025

Alteram ou Revogam - 192025/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 192025/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/06/2025 - 21:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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