LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano

Situação

Data

2025

Ativa (Não consta revogação expressa)

31/03/2025

Número

1422025

Legislatura

2025-2028

Ementa

CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS, RG nº 1247931 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 778.079.794-53, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA

Arquivos

Número: 1422025

Alteram ou Revogam - 1422025/2025
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Lei Consolidada - 1422025/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/03/2025 - 11:33

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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