.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/11/2024 |
Número | ||
3312024 | ||
Legislatura | ||
2022-2024 | ||
Ementa | ||
PORTARIA Nº 331/2024- Conceder 1 (uma) diária VANESSA FREITAS OLIVEIRA. |
Arquivos
Número: 3312024 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3312024/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3312024/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.