.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/10/2024
Número
402024
Legislatura
2022-2024
Ementa
DECRETO MUNICIPAL Nº 040.2024 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Arquivos

Número: 402024
Alteram ou Revogam - 402024/2024
Data Nome do documento
02/10/2024 DECRETO
Lei Consolidada - 402024/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

02/10/2024 - 09:29

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - DECRETO

Download

02/10/2024 - 09:28

Modificações: Descricao:

DECRETO MUNIC...

02/10/2024 - 09:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.