.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/02/2024 |
Número | ||
442024 | ||
Legislatura | ||
2015-2024 | ||
Ementa | ||
PORTARIA Nº. 044/2024- NOMEAÇÃO FRANCISCO MARCOS VINICIO COSTA DE OLIVEIRA |
Arquivos
Número: 442024 | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 442024/2024 | ||||||||
|
||||||||
Lei Consolidada - 442024/2024 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação