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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/06/2024 |
Número | ||
31 | ||
Legislatura | ||
2022-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 031, de 19 de junho de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Maria do Nascimento de Souza Martins conhecida por Neném de Antônio de Benvinda. |
Arquivos
Número: 31 | ||||||||
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Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 31/2024 | ||||||||
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Lei Consolidada - 31/2024 | ||||||||
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