LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/06/2024
Número
721062024
Legislatura
2022-2024
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 06 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

Arquivos

Número: 721062024

Alteram ou Revogam - 721062024/2024

Data	Nome do documento
10/06/2024	LEI

Lei Consolidada - 721062024/2024

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Movimentação

10/06/2024 - 09:16

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - LEI

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10/06/2024 - 09:14

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 06 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

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