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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/04/2024 |
Número | ||
16222024 | ||
Legislatura | ||
2022-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 016, de 22 de abril de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Lubes Maria de Oliveira Barros Pinto. |
Arquivos
Número: 16222024 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 16222024/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 16222024/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação