.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/04/2024
Número
2147483647
Legislatura
2022-2024
Ementa

Resolução CMAS/ODB n.º 004/2024 de 02 de abril de 2024- Dispõe sobre a aprovação da programação financeira de nº 240840920240001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS oriundas de EMENDAS INDIVIDUAIS 2024.

Arquivos

Número: 2147483647
Alteram ou Revogam - 2147483647/2024
Data Nome do documento
03/04/2024 RESOLUÇÃO
Lei Consolidada - 2147483647/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/04/2024 - 08:57

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - RESOLUÇÃO

Download

03/04/2024 - 08:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.