| 2147483647/2024 |
DECRETO Nº. 015/2024, de 11 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 16222024/2024 |
DECRETO Nº. 016, de 22 de abril de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Lubes Maria de Oliveira Barros Pinto. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 12272024/2024 |
DECRETO Nº. 012, de 27 de março de 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 692024/2024 |
PORTARIA Nº 069/2024- Conceder 1 (uma) diária MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES, ... |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 622023/2024 |
DECRETO MUNICIPAL N°.62/2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 572023/2024 |
DECRETO MUNICIPAL N 57.2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 222024/2024 |
DECRETO Nº. 022/2024, de 13 de maio de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 202024/2024 |
DECRETO Nº. 020/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 192024/2024 |
DECRETO Nº. 019/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 182024/2024 |
DECRETO Nº. 018/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 172024/2024 |
DECRETO Nº. 017/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 102024/2024 |
DECRETO Nº. 010/2024- Decreta luto oficial e ponto facultativo na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DA SALETE FERNANDES DA SILVA. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 92024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 72024/2024 |
DECRETO Nº. 007/2024, de 27 de fevereiro de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wilson Costa. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 62023/2024 |
DECRETO Nº. 006/2023- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 52024/2024 |
DECRETO Nº. 005/2024- Dispõe sobre a regulamentação das contratações de pequeno valor no âmbito do Município de Olho d´Água do Borges/RN com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 32024/2024 |
DECRETO Nº. 003/2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 22024/2024 |
DECRETO MUNICIPAL 002.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
DECRETO Nº. 013, de 30 de março de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor VALMIR ARAÚJO. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município de Olho d´Água do Borges/RN e dá outras providências. |
02/04/2024 |
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| 8/2024 |
DECRETO Nº. 008, de 28 de fevereiro de 2024- Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem... |
29/02/2024 |
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| 1/2024 |
DECRETO MUNICIPAL 001.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
05/03/2024 |
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