| Diária | 213 | 2022 | 30/12/2022 | Participar da 118° reunião da CIR na 6ª Regional de Saúde de Pau dos Ferros/RN. | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Diária | 212 | 2022 | 30/12/2022 | Participar da 118° reunião da CIR na 6ª Regional de Saúde de Pau dos Ferros/RN. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 211 | 2022 | 30/12/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município em Natal-RN, junto ao escritório RJ Assessoria á Municípios LTDA. | RUBECLENIO GOMES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 210 | 2022 | 29/12/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 08 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme Ofício nº. 015/2022 de 28 de dezembro de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| CONCESSÃO - IPSS | 009 | 2017 | 29/12/2022 | CONCEDER, nos termos do art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 40 da Lei Municipal 505, de 31 de Julho de 2014 c/c art. 75 da Lei n° 256/97, ao Sra. MARIA DAS NEVES CÂMARA, matrícula n° 000175, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora da cédula de identidade n° 950.146 ITEP/RN, inscrita no CPF n° 576.973.964-91, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. *Republicada por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 01 de novembro de 2017; edição nº 1634). | MARIA DAS NEVES CÂMARA - A.S.G |
| CONCESSÃO - IPSS | 002 | 2019 | 29/12/2022 | CONCEDER, nos termos do art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 40 da Lei Municipal 505, de 31 de Julho de 2014 c/c art. 75 da Lei n° 256/97, ao Sra. LUCIA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 000108, ocupante do cargo de Professora PNIII-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora da cédula de identidade n° 747.513 ITEP/RN, inscrita no CPF n° 406.027.294-91, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. *Republicada por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 01 de março de 2019; edição nº 1968). | LUCIA ALVES DE PAIVA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| Diária | 208 | 2022 | 27/12/2022 | Resolver assuntos de interesses do Município de Olho d´Água do Borges/RN na cidade de Mossoró/RN, especificamente no setor de licitações da Concessionária Terrasal. | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Diária | 207 | 2022 | 21/12/2022 | Participar da 3ª reunião temática do COSEMS, que tem como objetivo instrumentalizar os gestores e suas equipes gestoras para os desafios do financiamento e utilização correta dos recursos de saúde. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 206 | 2022 | 21/12/2022 | Participar da 3ª reunião temática do COSEMS, que tem como objetivo instrumentalizar os gestores e suas equipes gestoras para os desafios do financiamento e utilização correta dos recursos de saúde. | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 205 | 2022 | 20/12/2022 | Acompanhar paciente para o Hospital Universitário Onofre Lopes. | FLAVIA ALESSANDRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS |
| CONCESSÃO | 204 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder Licença-Maternidade no período de 28 de julho de 2022 a 28 de janeiro de 2022, a Sr.ª CYRA CIRRANY DE ALMEIDA SILVA, portadora do RG nº 2.357.533 e inscrita no CPF nº 061.990.364-33, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretária Municipal de Saúde do município de Olho D´Água do Borges/RN. | CYRA CIRRANY DE ALMEIDA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO - IPSS | 013 | 2018 | 20/12/2022 | CONCEDER, nos termos do art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 40 da Lei Municipal 505, de 31 de Julho de 2014 c/c art. 75 da Lei n° 256/97, ao Sra. SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 00027, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, portadora da cédula de identidade n° 516.109 ITEP/RN, inscrita no CPF n° 328.824.404-72, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO no valor de R$ 1.363,60 (mil, trezentos e sessenta e três reais, e sessenta centavos), assim discriminados:- Vencimento Base (Art.53 da Lei n° 256/97): R$ 1.010,08 - Ad. Tempo de Serviço 35% (art. 75 da Lei 256, de 04 de novembro de 1997): R$ 353,52. - Valor do Benefício: R$ 1.363,60 *Republicada por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 19 de dezembro de 2018; edição nº 1918). | SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO - IPSS | 010 | 2018 | 20/12/2022 | CONCEDER, nos termos do art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 40 da Lei Municipal 505, de 31 de Julho de 2014 c/c art. 75 da Lei n° 256/97, ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DIAS , matrícula n° 00038, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, portador da cédula de identidade n° 225.865 ITEP/RN, inscrito no CPF n° 393.387.114-04, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO no valor de R$ 1.287,90 ( hum mil, duzentos e oitenta e sete reais, e noventa centavos), assim discriminados: - Vencimento Base (Art.53 da Lei n° 256/97): R$ 954,00 - Ad. Tempo de Serviço 35% (art. 75 da Lei 256, de 04 de novembro de 1997): R$ 333,90. - Valor do Benefício: R$ 1.287,90*Republicada por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 03 de março de 2018; edição nº 1845). | FRANCISCO ANTONIO DIAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO - IPSS | 007 | 2019 | 20/12/2022 | CONCEDER, nos termos do art. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 041/2003 C/C art. 40 da Lei Municipal 505, de 31 de Julho de 2014 c/c art. 75 da Lei n° 256/97, à Sra. FRANCISCA LEÔNIA VIANA, matrícula n° 00095, ocupante do cargo de Professora PNII-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora da cédula de identidade n° 671.493 ITEP/RN, inscrita no CPF n° 465.994.044-87, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO no valor de R$ 3.153,44 (três mil, cento e cinquenta e três reais, e quarenta e quatro centavos) assim discriminados: - Vencimento Base (Art.53 da Lei n° 256/97): R$ 2.425,73 - Ad. Tempo de Serviço 30% (art. 75 da Lei 256, de 04 de novembro de 1997): R$ 727,71 - Valor do Benefício: R$ 3.153,44*Republicada por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 07 de junho de 2019; edição nº 2035). | FRANCISCA LEÔNIA VIANA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| Diária | 203 | 2022 | 19/12/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto Junta + Fácil RN | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| Diária | 202 | 2022 | 15/12/2022 | Resolver assuntos de interesse do município, junto ao Escritório R. J. Assessoria a Municípios LTDA. | LAEDNA DIAS DE SALES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 002 | 2020 | 15/12/2022 | Concessão APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Agente: Francisca Francinete Pereira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 01 de junho de 2020; edição nº 2283). | FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| INSTITUIR | 200 | 2022 | 14/12/2022 | Instituir a Comissão responsável pelo acompanhamento da transição e importação de dados entre os sistemas da atual prestadora do serviço e a vencedora do certame PP nº. 018/2022. A comissão de que trata o art. 1º será composta por representantes de cada setor. | COLETIVA |
| Diária | 201 | 2022 | 13/12/2022 | Resolver assuntos de interesse do município, junto à Caixa Econômica Federal e para participar de encontro promovido pela Agencia de Fomento do RN (AGN). | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2022 | 12/12/2022 | Exoneração, Agente: Genival Cosmo dos Santos Junior, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | GENIVAL COSMO DOS SANTOS JUNIOR - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Diária | 198 | 2022 | 08/12/2022 | Resolver assuntos de interesses do Município de Olho d´Água do Borges/RN na cidade de Brasília, em visitas à Esplanada dos Ministérios, Câmara Federal, Senado Federal e no FNDE. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 197 | 2022 | 01/12/2022 | Participar de um Workshop em São Miguel/RN, onde será tratado acerca do Plano de Trabalho da IGR do Polo Serrano de Turismo. | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 196 | 2022 | 01/12/2022 | Participar de um Workshop em São Miguel/RN, onde será tratado acerca do Plano de Trabalho da IGR do Polo Serrano de Turismo. | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 195 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 08 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme Ofício nº. 011/2022 de 30 de novembro de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Diária | 194 | 2022 | 29/11/2022 | Tratar de assuntos de interesse do Município de Olho dÁgua do Borges, junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ao escritório R. J. Assessoria a Municípios. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 193 | 2022 | 28/11/2022 | Aula inaugural do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Diária | 192 | 2022 | 28/11/2022 | Aula inaugural do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 191 | 2022 | 25/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto à empresa Ronaldo Luciano de Queiroz Comercio e Serviços - EIRELI | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| Diária | 190 | 2022 | 24/11/2022 | Participar de capacitação para Agentes de Proteção e Defesa Civil, ministrada pela COPDEC-RN, em Apodi. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 189 | 2022 | 24/11/2022 | Participar de capacitação para Agentes de Proteção e Defesa Civil, ministrada pela COPDEC-RN, em Apodi. | ANTONIO FLAVIO CEZAR - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| Diária | 188 | 2022 | 23/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório R. J. Assessoria a Municípios LTDA. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 187 | 2022 | 23/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório R. J. Assessoria a Municípios LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 186 | 2022 | 23/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto à Caixa Econômica e Escritório da CAERN. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 185 | 2022 | 22/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto à Livraria Independência | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 184 | 2022 | 22/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto à Livraria Independência | LAEDNA DIAS DE SALES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 183 | 2022 | 21/11/2022 | Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF Edição 2021-2024. | HAULEY WIKLIF DE ALMEIDA COSTA - FACILITADOR MUSICAL |
| Diária | 182 | 2022 | 21/11/2022 | Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF Edição 2021-2024. | ANTONIA KAROLAYNE DA SILVA CUSTÓDIO - CHEFE DO SETOR DE CAMPANHAS |
| Diária | 181 | 2022 | 21/11/2022 | Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF Edição 2021-2024. | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| Diária | 180 | 2022 | 21/11/2022 | Acompanhar pacientes com mais necessidades, facilitando à entrada dos usuários em suas consultas e exames no Hospital Giselda Trigueiro; | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| DESIGNAR | 179 | 2022 | 18/11/2022 | Designar os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Olho dÁgua do Borges/RN, os quais representarão oPoder Público | COLETIVA |
| Diária | 178 | 2022 | 08/11/2022 | Tratar de assuntos do interesse do município junto à AGN e no SEBRAE. AGN Rua Seridó, 466 Petrópolis Natal/RN; SEBRAE Av. Lima e Silva, 76 Lagoa Nova Natal/RN | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 177 | 2022 | 08/11/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 010/2022 de 31 de outubro de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Concessão | 177 | 2022 | 08/11/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176 | 2022 | 08/11/2022 | Concessão de LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO, Agente: Jose Enilson da Costa Neri, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 010 | 2018 | 07/11/2022 | Republicação Por Incorreção, Agente: Raimunda Josineide Sales Costa Solano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 175 | 2022 | 04/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município ao escritório de RJ Assessoria a Municípios LTDA e a Caixa Econômica Federal CEF; | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 175 | 2022 | 04/11/2022 | Concessão, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 174 | 2022 | 04/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município ao escritório de RJ Assessoria a Municípios LTDA e a Caixa Econômica Federal CEF; | FRANCISCO NADSON SALES DIAS - PROCURADOR |
| Concessão | 174 | 2022 | 04/11/2022 | Concessão, Agente: Francisco Nadson Sales Dias, Cargo: Procurador , Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO NADSON SALES DIAS - PROCURADOR |
| Diária | 173 | 2022 | 04/11/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município ao escritório de RJ Assessoria a Municípios LTDA e a Caixa Econômica Federal CEF; | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| Concessão | 173 | 2022 | 04/11/2022 | Concessão, Agente: Elifran Dias Muniz, Cargo: Diretor de Departamento de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| Diária | 172 | 2022 | 27/10/2022 | Tratar de assuntos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde no Ministério da Saúde em Natal/RN. | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 171 | 2022 | 27/10/2022 | Tratar de assuntos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente, da divergência dos dados acerca dos procedimentos de Aferição de PA, inseridos no SAI SUS, no Ministério de Saúde e FEMURN em Natal/RN. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 170 | 2022 | 26/10/2022 | Resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde SMS, no escritório de RJ Assessoria a Municípios LTDA. | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Diária | 169 | 2022 | 26/10/2022 | Resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde SMS, no escritório de RJ Assessoria a Municípios LTDA. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 168 | 2022 | 25/10/2022 | Participar de capacitação na modalidade presencial sobre PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola de 25 a 27 de outubro de 2022 em Pau dos Ferros/RN. | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 167 | 2022 | 25/10/2022 | Participar de capacitação na modalidade presencial sobre PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola de 25 a 27 de outubro de 2022 em Pau dos Ferros/RN. | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - TÉCNICO(A) DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 166 | 2022 | 24/10/2022 | Resolver assunto do interesse do munícipio junto ao SEBRAE | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 0165 | 2022 | 24/10/2022 | Acompanhar pacientes com necessidades especiais em consultas/exames no Hospital Giselda Trigueiro em Natal/RN. | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Diária | 165 | 2022 | 20/10/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Semiárido Comercial Agrícola. | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Diária | 164 | 2022 | 19/10/2022 | Reunião de Imunização Discutir sobre as metas vacinais e estratégias de melhoramento das coberturas das vacinas de rotina e de campanha. | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 163 | 2022 | 19/10/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório RJ Assessoria à Municipal LTDA. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 162 | 2022 | 19/10/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório RJ Assessoria à Municipal LTDA. | LAEDNA DIAS DE SALES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 161 | 2022 | 19/10/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório RJ Assessoria à Municipal LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 006 | 2019 | 17/10/2022 | Republicação Por Incorreção, Agente: Lucineide Sales Dias, Cargo: Professor(a)/efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | LUCINEIDE SALES DIAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2022 | 14/10/2022 | Nomeação, Agente: Genival Cosmo dos Santos Junior, Cargo: Assessor Técnico de Nível Superior, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | GENIVAL COSMO DOS SANTOS JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges, com a finalidade de apurar supostas irregularidade em relação ao acúmulo indevido de cargos públicos. | COLETIVA |
| Diária | 160 | 2022 | 10/10/2022 | Resolver assuntos de interesses do Município de Olho dÁgua do Borges no Escritório RJ Assessoria Municípios LTDA. | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| Diária | 159 | 2022 | 10/10/2022 | Resolver assuntos de interesses do Município de Olho dÁgua do Borges no Escritório RJ Assessoria Municípios LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 158 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 009/2022 de 30 de setembro de 2022/DPM-ODB | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO, Agente: Maria Edineide de Lima, Cargo: Professor(a)/efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | MARIA EDINEIDE DE LIMA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONCESSÃO | 157 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO, Agente: Maria Antonia Ferreira da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA - A.S.G |
| Diária | 156 | 2022 | 27/09/2022 | Resolver assuntos da Secretaria Municipal de Educação, 13 Lagoa Nova, Natal/RN na RJ Assessoria a Municípios LTDA. | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Concessão | 156 | 2022 | 27/09/2022 | Concessão, Agente: Francisco Hegueberto Barros Solano, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Concessão | 155 | 2022 | 26/09/2022 | Concessão, Agente: Luan Kennedy da Costa de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Inclusão Digital, Secretaria: Secretaria: | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Diária | 155 | 2022 | 26/09/2022 | ENCONTRO TERRITORIAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) E ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E ENTE MUNICIPAL. | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Concessão | 154 | 2022 | 26/09/2022 | Concessão, Agente: Regyana de Paiva Nunes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência e Cidadania | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 154 | 2022 | 26/09/2022 | ENCONTRO TERRITORIAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) E ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E ENTE MUNICIPAL. | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 153 | 2022 | 26/09/2022 | Concessão, Agente: Hauley Wiklif de Almeida Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência e Cidadania | HAULEY WIKLIF DE ALMEIDA COSTA - A.S.G |
| Diária | 153 | 2022 | 26/09/2022 | ENCONTRO TERRITORIAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) E ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E ENTE MUNICIPAL. | HAULEY WIKLIF DE ALMEIDA COSTA - FACILITADOR MUSICAL |
| Concessão | 150 | 2022 | 23/09/2022 | Concessão de LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO, Agente: Aldeci Ferreira de Oliveira Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA - A.S.G |
| CONCESSÃO | 152 | 2022 | 22/09/2022 | Concessão DIÁRIA, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Diária | 152 | 2022 | 22/09/2022 | Acompanhar pacientes com mais necessidades facilitando a entrada dos usuários em suas consultas/exames no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim. | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 151 | 2022 | 22/09/2022 | Concessão LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO, Agente: Izabel Iza de Oliveira, Cargo: Professor(a)/efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | IZABEL IZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 004 | 2019 | 14/09/2022 | Republicação Por Incorreção, Agente: Rita Faustina da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | RITA FAUSTINA DA SILVA - A.S.G |
| Nomeação | 149 | 2022 | 13/09/2022 | Nomeação, Agente: Nilva Morais Ferreira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | NILVA MORAIS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 08/09/2022 | Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 08/09/2022 | Nomeação, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 08/09/2022 | Nomeação, Agente: Rubeclenio Gomes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | RUBECLENIO GOMES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2022 | 05/09/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 05/09/2022 | Nomeação, Agente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 05/09/2022 | Nomeação, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | LAEDNA DIAS DE SALES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 05/09/2022 | Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2022 | 05/09/2022 | Exoneração, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 05/09/2022 | Nomeação, Agente: Rubeclenio Gomes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | RUBECLENIO GOMES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2022 | 05/09/2022 | Nomeação, Agente: Lucas Soares Serafim, Cargo: Chefe de Setor de Programas Especiais Cc5, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico | LUCAS SOARES SERAFIM - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC5 |
| CONCESSÃO | 141 | 2022 | 02/09/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 008/2022 de 31 de agosto de 2022/DPM-ODB. | COLETIVA |
| Diária | 141 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 008/2022 de 31 de agosto de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Concessão | 140 | 2022 | 26/08/2022 | Concessão, Agente: Manoela Janethe Barros Costa, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Diária | 0140 | 2022 | 26/08/2022 | Participar de reunião de intergestores regionais - CIR | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 139 | 2022 | 26/08/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 138 | 2022 | 26/08/2022 | Concessão, Agente: Maria do Desterro Alves de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA DO DESTERRO ALVES PEREIRA - A.S.G |
| Diária | 139 | 2022 | 25/08/2022 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a Sr.ªKEYLA LEITE DE QUEIROGA, inscrita no CPF nº 779.468.984-87, matrícula: 069, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Natal/RN, conforme a seguir: | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 25/08/2022 | Nomear a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges, com a finalidade de apurar supostas irregularidade em relação ao acúmulo indevido de cargos públicos. | COLETIVA |
| Concessão | 136 | 2022 | 24/08/2022 | Concessão, Agente: Zahila Priscila de Oliveira Rufino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | ZAHILLA PRISCILA DE OLIVEIRA RUFINO - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| Diária | 136 | 2022 | 23/08/2022 | Participar de encontro PROALE. | ZAHILLA PRISCILA DE OLIVEIRA RUFINO - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 19/08/2022 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Diária | 135 | 2022 | 18/08/2022 | Acompanhar pacientes com necessidades especiais em consultas e exames na Clínica Humanitare. | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 17/08/2022 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Acessor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ACESSOR DE CONTABILIDADE |
| Diária | 134 | 2022 | 17/08/2022 | Participar de oficinas práticas para cálculo da taxa e para o Plano Simplificado Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela CONSOP | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ACESSOR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 17/08/2022 | Concessão, Agente: Dennys Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 133 | 2022 | 17/08/2022 | Participar de oficinas práticas para cálculo da taxa e para o Plano Simplificado Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela CONSOP. | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 17/08/2022 | Concessão, Agente: Elifran Dias Muniz, Cargo: Diretor de Departamento de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| Diária | 132 | 2022 | 17/08/2022 | Participar de oficinas práticas para cálculo da taxa e para o Plano Simplificado Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela CONSOP | ELIFRAN DIAS MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 131 | 2022 | 17/08/2022 | Concessão, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 131 | 2022 | 17/08/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF e a CAERN (Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte) | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2022 | 17/08/2022 | Revogar a portaria nº 0128, de 15 de agosto de 2022. | |
| CONCESSÃO | 128 | 2022 | 16/08/2022 | Concessão, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 128 | 2022 | 16/08/2022 | Objeto do Deslocamento: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 16/08/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite de Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 125 | 2022 | 16/08/2022 | resolver assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde no Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 16/08/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 124 | 2022 | 16/08/2022 | resolver assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde no Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 126 | 2022 | 15/08/2022 | Para resolver assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde no Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | ALANE RAYANE SALES SOLANO - SUBSECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 123 | 2022 | 15/08/2022 | Concessão, Agente: Naylla Lidianny Xavier Ferreira, Cargo: Diretora Administrativa do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| Diária | 123 | 2022 | 15/08/2022 | Participar da capacitação ministrada pela equipe do Selo UNICEF | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| Concessão | 122 | 2022 | 15/08/2022 | Concessão, Agente: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Diária | 122 | 2022 | 15/08/2022 | Participar da capacitação ministrada pela equipe do Selo UNICEF | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 121 | 2022 | 12/08/2022 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria: | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| Nomeação | 120 | 2022 | 12/08/2022 | Nomeação, Agente: Ana Laize Dias, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria: | ANA LAIZE DIAS SALES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| Diária | 121 | 2022 | 11/08/2022 | Participar de Reunião Técnica complementação do VAAR. Junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e, também, resolver assunto de interesse do município junto ao Escritório R.J. Assessoria a Municípios -LTDA em Natal/RN, | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ACESSOR DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 118 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 118 | 2022 | 10/08/2022 | Participar de Reunião Técnica complementação do VAAR. Junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e, também, resolver assunto de interesse do município junto ao Escritório R.J. Assessoria a Municípios -LTDA em Natal/RN | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 117 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - DIRETOR DE ESCOLA |
| Diária | 117 | 2022 | 10/08/2022 | Participar de Reunião Técnica complementação do VAAR. Junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 0116 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão, Agente: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Diária | 116 | 2022 | 10/08/2022 | Participar de Reunião Técnica complementação do VAAR. Junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 116 | 2022 | 05/08/2022 | Concessão, Agente: Walmir Araújo Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Diária | 0116 | 2022 | 05/08/2022 | tratar de assuntos do interesse do município de Olho D´Água do Borges/RN, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA | WALMIR ARAÚJO NETO - ACESSOR JURÍDICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS |
| Concessão | 115 | 2022 | 04/08/2022 | Concessão, Agente: Ricardo Cleyton de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | RICARDO CLEITON DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| Concessão | 114 | 2022 | 04/08/2022 | Concessao de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referentes aos dias de serviço extra, conforme oficio n. 008/2022 de 29 de julho de 2022/DPM-ODB | COLETIVA |
| Diária | 0114 | 2022 | 04/08/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 008/2022 de 29 de julho de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Diária | 115 | 2022 | 03/08/2022 | Participar do 1º Fórum de Licenciamento Sanitário: Uma abordagem da RDC 560/2021 que será nos dias 04 e 05 de agosto no centro de convenções de Natal/RN. | RICARDO CLEITON DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| CONCESSÃO | 113 | 2022 | 03/08/2022 | Concessão, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 113 | 2022 | 03/08/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório R. J. Assessória a Municípios. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 112 | 2022 | 02/08/2022 | Concessão, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria: | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 0112 | 2022 | 02/08/2022 | Validação de acesso ao recadastramento dos usuários do sistema de benefício ao cidadão (SIBEC V2) | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 111 | 2022 | 02/08/2022 | Concessão, Agente: Luan Kennedy da Costa de Lima, Cargo: Chefe de Setor de Inclusão Digital, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Diária | 0111 | 2022 | 02/08/2022 | Validação de acesso ao recadastramento dos usuários do sistema de benefício ao cidadão (SIBEC V2) | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Concessão | 110 | 2022 | 28/07/2022 | Concessão, Agente: Rayane Thaffaele de Sales Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Concessão | 109 | 2022 | 27/07/2022 | Concessão, Agente: Escolástico Paulino Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 108 | 2022 | 27/07/2022 | Concessão, Agente: Ercílio Gomes Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 108 | 2022 | 27/07/2022 | Participar da Reunião de Workshop de sensibilização do IGR POLO SERRANO. | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 109 | 2022 | 26/07/2022 | Participar da Reunião de Workshop de sensibilização do IGR POLO SERRANO. | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 107 | 2022 | 21/07/2022 | Concessão, Agente: Felipe Santhiago de Paiva, Cargo: Subsecretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SUBSECRETÁRIO(A) |
| Diária | 107 | 2022 | 20/07/2022 | Resolver assuntos do interesse do Município em RJ Assessoria a Municípios LTDA. | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 106 | 2022 | 20/07/2022 | Nomeação, Agente: Dennys Lima de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMMENTO LOCAL |
| Concessão | 105 | 2022 | 19/07/2022 | Concessão, Agente: Dennys Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Concessão | 104 | 2022 | 19/07/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento De, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE |
| Diária | 105 | 2022 | 18/07/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município na cidade de Pau dos Ferros/RN SEBRAE. | DENNYS LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 104 | 2022 | 18/07/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município junto a Livraria Independência. | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Concessão | 103 | 2022 | 13/07/2022 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 102 | 2022 | 13/07/2022 | Concessão, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: secretária Adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Concessão | 101 | 2022 | 13/07/2022 | Concessão, Agente: Regyana de Paiva Nunes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 100 | 2022 | 13/07/2022 | Concessão, Agente: Anderson Rodrigues da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO MILITAR |
| Diária | 103 | 2022 | 12/07/2022 | Acompanhar pacientes com mais necessidades facilitando a entrada dos usuários em suas consultas/exames na Clínica Oitava Rosado em Mossoró/RN. | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Diária | 102 | 2022 | 12/07/2022 | Participação do Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS/RN | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 101 | 2022 | 12/07/2022 | Participação do Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS/RN | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 100 | 2022 | 12/07/2022 | Participação do Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS/RN | ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO MILITAR |
| Concessão | 099 | 2022 | 12/07/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jeyckson Pereira, Cargo: Diretor de Departamento De, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | FRANCISCO JEYCKSON PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE |
| Nomeação | 098 | 2022 | 12/07/2022 | Nomeação, Agente: Wilame de Paiva Maia, Cargo: Diretor de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | WILAME DE PAIVA MAIA - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2022 | 12/07/2022 | Exoneração, Agente: Uigna de Paiva Maia Duarte, Cargo: Diretor de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | UIGNA DE PAIVA MAIA DUARTE - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| Diária | 099 | 2022 | 11/07/2022 | Reunião com o Presidente da Liga Potiguar de Futebol Secretaria do Estado do Esporte e Lazer. | FRANCISCO JEYCKSON PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 096 | 2022 | 07/07/2022 | Concessão, Agente: Kassia Aliny Leite Cavalcante Queiroz, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE QUEIROZ - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| Concessão | 095 | 2022 | 07/07/2022 | Concessão, Agente: Francisco Dias de Oliveira, Cargo: Agente de Saude Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 094 | 2022 | 06/07/2022 | Concessão, Agente: Francisca Eliza Azevedo da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | FRANCISCA ELIZA AZEVEDO DA SILVA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| Diária | 094 | 2022 | 05/07/2022 | Realizar capacitação para coleta, armazenamento e transporte do material coletado. | FRANCISCA ELIZA AZEVEDO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 093 | 2022 | 05/07/2022 | Concessão de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referente aos dias de serviço extra, conforme oficio n. 007/2022 de 30 de junho de 2022/ DPM-ODB. | COLETIVA |
| Diária | 093 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 007/2022 de 30 de junho de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Concessão | 090 | 2022 | 01/07/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 089 | 2022 | 01/07/2022 | Concessão, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretaria Municipal do Planejamento,da Administração, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,DA ADMINISTRAÇÃO |
| Concessão | 088 | 2022 | 01/07/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 090 | 2022 | 28/06/2022 | Para tratar de assuntos do interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho D´Água do Borges/RN, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 089 | 2022 | 27/06/2022 | Para tratar de assuntos do interesse do município de Olho D´Água do Borges/RN, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 088 | 2022 | 27/06/2022 | Para tratar de assuntos do interesse do município de Olho D´Água do Borges/RN, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA, na Fundação Nacional de Saúde FUNASA e na Caixa Econômica Federal CEF. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 087 | 2022 | 22/06/2022 | Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN. | REGYANA DE PAIVA NUNES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 086 | 2022 | 22/06/2022 | Concessão, Agente: Ercílio Gomes Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 086 | 2022 | 21/06/2022 | Para tratar de assuntos do interesse do município de Olho D´Água do Borges/RN, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 004 | 2022 | 13/06/2022 | Convocar, mediante abertura de 4 (quatro) novas vagas, alunos que se encontram no cadastro de reserva do Processo Seletivo do Programa de Auxilio Financeiro Estudantil - PAFE, concernente ao Edital n. 001/2022. | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2022 | 10/06/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 083 | 2022 | 10/06/2022 | Concessão, Agente: Manoela Janethe Barros Costa, Cargo: Assessor Técnico de Nível Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Diária | 084 | 2022 | 09/06/2022 | ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | JOSE RONALDO DE LIMA - DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| Diária | 083 | 2022 | 09/06/2022 | PARTICIPAR DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O DIGISUS. | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 082 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Antonia Karolayne da Silva Custódio, Cargo: Chefe do Setor do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ANTONIA KAROLAYNE DA SILVA CUSTÓDIO - CHEFE DO SETOR DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 081 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 082 | 2022 | 08/06/2022 | Encontro do Conselho Estadual de Assistência Social com gestores e conselheiros do CMAS | ANTONIA KAROLAYNE DA SILVA CUSTÓDIO - CHEFE DO SETOR DE CAMPANHAS |
| Diária | 081 | 2022 | 08/06/2022 | Encontro do Conselho Estadual de Assistência Social com gestores e conselheiros do CMAS | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 080 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 006/2022 de 31 de maio de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Exoneração | 080 | 2022 | 03/06/2022 | Exoneração, Agente: Taísa Sangela Alves, Cargo: Assessor em Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | TAÍSA SANGELA ALVES - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 079 | 2022 | 01/06/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 078 | 2022 | 01/06/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 077 | 2022 | 01/06/2022 | Concessão, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 079 | 2022 | 30/05/2022 | Resolver assuntos de interesse deste município na FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE) e junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 078 | 2022 | 30/05/2022 | Resolver assuntos de interesse da Secretária Municipal de Saúde, deste município, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 077 | 2022 | 30/05/2022 | Resolver assuntos de interesse da secretaria municipal de Educação, deste município, junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 30/05/2022 | Concessão, Agente: Ana Laize Dias, Cargo: Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar - Hres, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | ANA LAIZE DIAS SALES - DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR - HRES |
| Diária | 076 | 2022 | 27/05/2022 | Participar do II Conferência Regional de Saúde Mental. | ANA LAIZE DIAS SALES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 075 | 2022 | 24/05/2022 | Concessão, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Diária | 075 | 2022 | 23/05/2022 | Resolver assuntos de interesse do município junto ao Escritório RJ Assessoria a Municípios. | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 074 | 2022 | 19/05/2022 | Concessão, Agente: Klejane Maria de Araujo Dantas, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | KLEJANE MARIA DE ARAUJO DANTAS - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 073 | 2022 | 18/05/2022 | Concessão, Agente: Dilberto Dias de Barros, Cargo: Enfermeira de Estratégia de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | DILBERTO DIAS DE BARROS - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Diária | 073 | 2022 | 17/05/2022 | Participar de Seminário de qualificação do desempenho da atenção primária à Saúde. | DILBERTO DIAS DE BARROS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 072 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 071 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 072 | 2022 | 16/05/2022 | Resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste município junto ao escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 071 | 2022 | 16/05/2022 | Resolver assuntos de interesse deste município junto ao escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA e na FUNASA Fundação Nacional de Saúde em Natal/RN. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 070 | 2022 | 13/05/2022 | Concessão, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: administradora Escolar das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Diária | 070 | 2022 | 12/05/2022 | Resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto deste município, acerca do PDDE, junto ao escritório RJ Assessoria a Municípios LTDA. | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 069 | 2022 | 10/05/2022 | Concessão, Agente: Igor Ramon Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| Concessão | 068 | 2022 | 10/05/2022 | Concessão, Agente: Walmir Araújo Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Diária | 069 | 2022 | 09/05/2022 | A audiência de instrução presencial na 11ª Vara do Trabalho de Natal referente ao processo nº 0000637-80.2021.5.21.0041. | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| Diária | 068 | 2022 | 09/05/2022 | A audiência de instrução presencial na 11ª Vara do Trabalho de Natal referente ao processo nº 0000637-80.2021.5.21.0041. | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Concessão | 067 | 2022 | 05/05/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 066 | 2022 | 05/05/2022 | Concessão, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 067 | 2022 | 04/05/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município no Escritório RJ Assessoria Municípios LTDA. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 066 | 2022 | 04/05/2022 | Resolver assuntos de interesse do Município no Escritório RJ Assessoria Municípios LTDA. | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 065 | 2022 | 04/05/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| OUTROS | 003 | 2022 | 04/05/2022 | Outros, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 065 | 2022 | 03/05/2022 | Resolver assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde no escritório RJ Assessoria a Municípios - LTDA | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 03/05/2022 | Concessão de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referente aos dias de serviço extra, conforme oficio n. 005/2022 de 30 de abril de 2022/DPM-ODB. | COLETIVA |
| Diária | 064 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder 26 (vinte e seis) diárias operacionais a 8 (oito) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente aos dias de serviço extra, conforme ofício nº. 005/2022 de 30 de abril de 2022/DPM-ODB. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| CONCESSÃO | 063 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Francisca Dias Barros, Cargo: Diretora Administrativa do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | FRANCISCA DIAS BARROS - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| CONCESSÃO | 062 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Cidna Cirranne Souza Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | CIDNA CIRRANNE SOUZA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 061 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Wytalo Clisman Miranda, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | WYTALO CLISMAN MIRANDA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 060 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Analina Cavalcante, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA ANALINA CAVALCANTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONCESSÃO | 059 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: .ªmaria Jaandra de Moura e Silva Mariano, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA JAANDRA DE MOURA E SILVA MARIANO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONCESSÃO | 058 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Jessica Mariana da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JESSICA MARIANA DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONCESSÃO | 057 | 2022 | 28/04/2022 | Concessão, Agente: Josafá Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JOSAFÁ MENEZES - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| Concessão | 056 | 2022 | 27/04/2022 | Concessão, Agente: Manoela Janethe Barros Costa, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 055 | 2022 | 27/04/2022 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 054 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Professora/coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 053 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Nadson Sales Dias, Cargo: Procurador , Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO NADSON SALES DIAS - PROCURADOR |
| CONCESSÃO | 052 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 043 | 2022 | 19/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria: | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 042 | 2022 | 12/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 041 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jeyckson Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | FRANCISCO JEYCKSON PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| OUTROS | 040 | 2022 | 07/04/2022 | Outros, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 039 | 2022 | 07/04/2022 | Outros, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| DESIGNAR | 002 | 2022 | 07/04/2022 | Designar Membros da Comissao Especial do processo seletivo do Programa de Auxilio Financeiro Estudantil - PAFE , Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Membro; Agente: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira, Cargo: Presidente; Agente: Maria Aureni da Conceicao Sales, Cargo: Membro | COLETIVA |
| Concessão | 038 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 037 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referente aos dias de serviço extra, conforme oficio n. 004/2022 de 31 de março de 2022/DPM-ODB. | COLETIVA |
| Concessão | 036 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 035 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0012 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Walmir Araújo Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Concessão | 033 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria: | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| Concessão | 032 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 031 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 030 | 2022 | 29/03/2022 | Concessão, Agente: Manoela Janethe Barros Costa, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Gildeanio de Paiva Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | GILDEANIO DE PAIVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 023 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 018 | 2022 | 09/03/2022 | Concessão de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da policia militar, referente aos dias de serviços extra conforme oficio n. 002/2022 de 28 de fevereiro de 2022. Agente: Policiais Militares, Cargo: Policiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2022 | 23/02/2022 | Exoneração, Agente: Shirley Barros Morais Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | SHIRLEY BARROS DE MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 016 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão, Agente: Francisco Hegueberto Barros Solano, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Concessão | 015 | 2022 | 22/02/2022 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 014 | 2022 | 19/02/2022 | Concessão, Agente: Felipe Santhiago de Paiva, Cargo: Subsecretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SUBSECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 013 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Antonia Albena Dias Felix, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | ANTONIA ALBENA DIAS FELIX - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 012 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Walmir Araújo Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Concessão | 011 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo de Lima, Cargo: Assessor em Pregões, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | JOSE RONALDO DE LIMA - ASSESSOR EM PREGÕES |
| Concessão | 010 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Carlos Alberto de Lima, Cargo: Acessor de Pregões, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | CARLOS ALBERTO DE LIMA - ACESSOR DE PREGÕES |
| Concessão | 009 | 2022 | 07/02/2022 | Concessão, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO - IPSS | 003 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão - Ipss, Agente: Anderson Muller Holanda Cortez, Cargo: Presidente - Ipss, Secretaria: Ipss CPF: 089.844.494-23 | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| DESIGNAR | 006 | 2022 | 01/02/2022 | INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges/RN, para desenvolver, acompanhar e julgar os processos de licitação dentro dos limites da lei. | COLETIVA |
| CONCESSÃO - IPSS | 002 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão - Ipss, Agente: Josefa Auselucia Pereira Dutra, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSEFA AUSELUCIA PEREIRA DUTRA - A.S.G |
| CONCESSÃO - IPSS | 001 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão - Ipss, Agente: Jaudima Candida da Costa e Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | JAUDIMA CANDIDA DA COSTA E SILVA - A.S.G |
| Concessão | 0032022. | 2022 | 18/01/2022 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 0012022 | 2022 | 06/01/2022 | Concessão, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 285 | 2021 | 21/12/2021 | Concessão, Agente: Inalda Duarte Barbosa, Cargo: Enfermeira de Estratégia de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | INALDA DUARTE BARBOSA - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Concessão | 284 | 2021 | 14/12/2021 | Concessão, Agente: Ercílio Gomes Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 283 | 2021 | 14/12/2021 | Concessão, Agente: Escolástico Paulino Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 277 | 2021 | 07/12/2021 | Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | WALMIR ARAÚJO NETO - ASSESSOR JURÍDICO |
| Concessão | 2742021 | 2021 | 01/12/2021 | Concessão, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Assessora Técnica de Nível Superior, Secretaria: Secretaria: | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR |
| INSTITUIR | 273 | 2021 | 01/12/2021 | Instituir, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 2712021 | 2021 | 26/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Meiriangela de Oliveira Costa, Cargo: Chefe de Setor Administrativa de Unidades Rurais Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 2702021 | 2021 | 24/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| OUTROS | 2682021 | 2021 | 24/11/2021 | Outros, Agente: Antonia Moraes Leite Costa, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 2662021 | 2021 | 23/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 2652021 | 2021 | 23/11/2021 | Concessão, Agente: Maria de Fatima Gomes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MARIA DE FATIMA GOMES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| Exoneração | 263 | 2021 | 22/11/2021 | Exoneração, Agente: Debora Targino de Oliveira, Cargo: Acessor Tecnico de Nivel Superior, Secretaria: Secretaria: | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ACESSOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR |
| Concessão | 2642021 | 2021 | 19/11/2021 | Concessão, Agente: Jose Enilson da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| Concessão | 2622021 | 2021 | 16/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 2602021 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Manoela Janethe Barros Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| CONCESSÃO | 2582021 | 2021 | 09/11/2021 | Concessão de 26 (vinte e seis) diarias operacionais a 8 (oito) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referente aos dias de serviço extras, conforme oficio n. 013/2021 de 31 de outubro de 2021/DPM-ODB. | COLETIVA |
| Concessão | 2572021 | 2021 | 09/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 2562021 | 2021 | 09/11/2021 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Juliano Charles Araujo de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeação, Agente: Rayane Thaffaele de Sales Tavares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Edivania Andrade Dantas Freire, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | EDIVANIA ANDRADE DANTAS FREIRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Felipe Santhiago de Paiva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ercílio Gomes Suassuna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | ERCÍLIO GOMES SUASSUNA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Rosicleide de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | MARIA ROSICLEIDE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rita Edineide Fernandes Souto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos | RITA EDINEIDE FERNANDES SOUTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Alane Rayane Sales Solano, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | ALANE RAYANE SALES SOLANO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Shirley Barros de Morais Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | SHIRLEY BARROS DE MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rita Dias Barros Soares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | RITA DIAS BARROS SOARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Escolástico Paulino Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Rayane Thaffaele de Sales Tavares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Escolástico Paulino Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Shirley Barros de Morais Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | SHIRLEY BARROS DE MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 128 | 2020 | 02/10/2020 | Concessao de 17 (dezessete) diarias operacionais a 5 (cinco) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referentes aos dias de serviços extras conforme oficio n. 012/2020 de 30 de setembro de 2020 - DPM-ODB | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 122 | 2020 | 03/09/2020 | Concessao de 17 (dezessete) diarias operacionais a 5 (cinco) policiais militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Policia Militar, referente aos dias de serviço extras conforme oficio n. 010/2020 de 31 de agosto de 2020/DPM-ODB. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2020 | 27/03/2020 | Exoneração, Agente: Damião Hugo Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 032 | 2020 | 11/02/2020 | , Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 032 | 2020 | 11/02/2020 | Resolver assuntos de interesse do Município, junto à Caixa Econômica Federal Agencia de Pau dos Ferros-RN. | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 031 | 2020 | 08/02/2020 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 031 | 2020 | 08/02/2020 | Participar de Reunião Ordinária da CIR (Comissão Intergestores Regional) sobre temas para pactuar e deliberar Cirurgias Eletivas, Oficina Itinerante, CER 4, entre outros temas para nossa região. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação, Agente: Azenete Nascimento de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | AZENETE NASCIMENTO DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação, Agente: Pedro de Paiva Chaves Filho, Cargo: Chefe do Setor do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação, Agente: Daniel Custodio da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | DANIEL CUSTODIO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 06/02/2020 | Nomeação, Agente: Tales Ramon Targino Nunes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | TALES RAMON TARGINO NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2020 | 06/02/2020 | Exoneração, Agente: Daniel Custodio da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | DANIEL CUSTODIO DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 06/02/2020 | Exoneração, Agente: Pedro de Paiva Chaves Filho, Cargo: Chefe do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2020 | 05/02/2020 | Exoneração, Agente: Tales Ramon Targino Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria: | TALES RAMON TARGINO NUNES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 04/02/2020 | Exoneração, Agente: Rayner Rylker Pereira de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| CONCESSÃO | 022 | 2020 | 31/01/2020 | Concessão, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | JOSE GILBERTO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMMENTO LOCAL |
| Diária | 022 | 2020 | 30/01/2020 | Participar de Capacitação no SEBRAE, sobre a Formalização do Microempreendedor Individua MEI. | JOSE GILBERTO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMMENTO LOCAL |
| Diária | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Viagem à oficina Autorizada para Revisão do Micro Ônibus Volare, Ano 2018 Placa RGN 9A80 da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 021 | 2020 | 27/01/2020 | , Agente: Jose Enilson da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 24/01/2020 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Cargo de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Diária | 020 | 2020 | 24/01/2020 | Participar de Reunião da COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do RN. | KEYLA LEITE QUEIROGA - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| CONCESSÃO | 019 | 2020 | 24/01/2020 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 019 | 2020 | 24/01/2020 | Resolver assunto de interesse do município, na FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal-RN, Caixa Econômica Federal e Escritório de R.J Assessoria a Municípios LTDA Rua Jose Freire de Souza nº 13 Lagoa Nova Natal-RN. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 018 | 2020 | 24/01/2020 | , Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 018 | 2020 | 24/01/2020 | : Resolver Assuntos de Interesse da Secretária Municipal de Educação do Município, a cerca do SIOPE | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Maria Analine Cavalcante, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA ANALINE CAVALCANTE - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Elaine Rafaela da Silva Costa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ELAINE RAFAELA DA SILVA COSTA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Thamara Dayse Moura, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | THAMARA DAYSE MOURA COSTA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Ana Cristina de Souza Teixeira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Rayssa Maria de Souza, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RAYSSA MARIA DE SOUZA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 012 | 2020 | 22/01/2020 | Concessão, Agente: Juliano Charles Araujo de Queiroga, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Diária | 012 | 2020 | 22/01/2020 | Resolver prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho Dágua do Borges no Escritório R.J. Assessoria a Municípios LTDA, na Rua Jose Freire de Souza, nº 13, Lagoa Seca, Natal-RN. | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 21/01/2020 | Concessão, Agente: Policiais Militares, Cargo: Policiais, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Diária | 011 | 2020 | 21/01/2020 | No uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal de nº 603, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 618, de 19 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de fevereiro de 2018. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Wytalo Clisman Miranda, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | WYTALO CLISMAN MIRANDA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Maria Analina Cavalcante, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA ANALINA CAVALCANTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Josafá Menezes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JOSAFÁ MENEZES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Jessica Mariana da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JESSICA MARIANA DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Cidna Cirranne Souza Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | CIDNA CIRRANNE SOUZA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONCESSÃO | 005 | 2020 | 09/01/2020 | Concessão, Agente: Francisco Heguiberto Barros Solano, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Diária | 005 | 2020 | 06/01/2020 | FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol-Natal-RN, Escritório R.J. Assessoria a Municípios LTDA, na Rua José Freire de Souza nº 13, Lagoa Nova, Natal-RN, e CAERN. | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 003 | 2020 | 06/01/2020 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 003 | 2020 | 06/01/2020 | Resolver assunto de interesse do município, na FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal-RN, Escritório de R.J Assessoria a Municípios LTDA Rua Jose Freire de Souza nº 13 Lagoa Nova Natal-RN e CAERN. | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| DESIGNAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 146 | 2019 | 29/07/2019 | , Agente: Francisco Marcos da Silva Pereira, Cargo: assessor de Comunicação Gabinete Civil da Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Diária | 146 | 2019 | 29/07/2019 | Diária, Agente: Francisco Marcos da Silva Pereira, Cargo: assessor de Comunicação Gabinete Civil da Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| CONCESSÃO | 145 | 2019 | 29/07/2019 | , Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Diária | 145 | 2019 | 29/07/2019 | Diária, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 144 | 2019 | 25/07/2019 | Concessão, Agente: Maria de Fatima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MARIA DE FATIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 141 | 2019 | 24/07/2019 | , Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 141 | 2019 | 24/07/2019 | Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 140 | 2019 | 22/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 139 | 2019 | 22/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 136 | 2019 | 19/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 134 | 2019 | 19/07/2019 | Concessão, Agente: Laedna Dias Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2019 | 16/07/2019 | Exoneração, Agente: Francisco Redson Sales da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 132 | 2019 | 12/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 131 | 2019 | 11/07/2019 | Concessão, Agente: Igor Ramon Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| Diária | 131 | 2019 | 11/07/2019 | Diária, Agente: Igor Ramon Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 130 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | JOSE RONALDO DE LIMA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 129 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 128 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| Diária | 128 | 2019 | 09/07/2019 | Diária, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 127 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Vanessa Freitas Oliveira, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 126 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco Redson Sales da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 135 | 2019 | 05/07/2019 | Concessão, Agente: Rita Targino Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | RITA TARGINO NUNES - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONCESSÃO | 125 | 2019 | 05/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 124 | 2019 | 04/07/2019 | , Agente: Wilson Viana da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | WILSON VIANA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 123 | 2019 | 04/07/2019 | , Agente: Marisa de Souza Nobre, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 123 | 2019 | 04/07/2019 | Diária, Agente: Marisa de Souza Nobre, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 122 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Rayner Rylker Pereira de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Rayane Thaffaele S. Tavares, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RAYANE THAFFAELE S. TAVARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 119 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2019 | 03/07/2019 | Concessão, Agente: Antônia Rosineide da Conceição, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | ANTÔNIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 121 | 2019 | 02/07/2019 | Concessão, Agente: Naylla Lidianny Xavier Ferreira, Cargo: Diretora de Capacitação, Políticas e Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 116 | 2019 | 01/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 01/07/2019 | Leis Municipais nº 522 de 27 de agosto de 2015, 560 de 22 de dezembro de 2017 e 573 de 26 de abril de 2018. II A presente portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. | ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 01/07/2019 | Leis Municipais nº 522 de 27 de agosto de 2015, 560 de 22 de dezembro de 2017 e 573 de 26 de abril de 2018. | MARIA AURENI DA CONCEIÇÃO SALES - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 01/07/2019 | Lei Municipal nº 522/2015, de 27 de agosto de 2015. | ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 01/07/2019 | Lei Municipal nº 522/2015, de 27 de agosto de 2015. | KANANNDA MAIERYCA SILVA - CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA |
| CONCESSÃO | 111 | 2019 | 01/07/2019 | rt. 84 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) | LEANE GONZAGA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 110 | 2019 | 01/07/2019 | Concessão, Agente: Maria do Desterro Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | MARIA DO DESTERRO ALVES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 109 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 007/2019, de 28 de junho de 2019. | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 108 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 006/2019, de 28 de junho de 2019. | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIA |
| CONCESSÃO | 107 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 009/2019, de 28 de junho de 2019. | ALDERLANGE BARROS OLIVEIRA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| CONCESSÃO | 106 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 008/2019, de 28 de junho de 2019. | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| CONVALIDAR | 105 | 2019 | 28/06/2019 | que à luz do que dispõe o Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | FRANCISCA ALZENIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVALIDAR | 104 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | RUTINEA ALMEIDA DA SILVA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVALIDAR | 103 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | RAINETE MARIA DE FREITAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONVALIDAR | 102 | 2019 | 28/06/2019 | | ANTÔNIA MORAIS LEITE COSTA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONVALIDAR | 101 | 2019 | 27/06/2019 | | RAIMUNDA GIRLANE DE FREITAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONVALIDAR | 100 | 2019 | 27/06/2019 | | ROSALBA DELFINO SALES DE ALMEIDA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| DESIGNAR | 117 | 2019 | 26/06/2019 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 099 | 2019 | 25/06/2019 | | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 098 | 2019 | 25/06/2019 | | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 096 | 2019 | 25/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 094 | 2019 | 18/06/2019 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 095 | 2019 | 17/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 093 | 2014 | 14/06/2019 | | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SUBSECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 092 | 2019 | 11/06/2019 | | FRANCISCO HUGO DE FREITAS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 091 | 2019 | 11/06/2019 | | FRANCISCO NADSON SALES DIAS - PROCURADOR |
| CONCESSÃO | 090 | 2019 | 11/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 089 | 2019 | 10/06/2019 | | EDICARLOS DIAS FERREIRA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 088 | 2019 | 10/06/2019 | | ANA LAIZE DIAS SALES - DIRETORA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2019 | 07/06/2019 | | FRANCISCO JEOMAR DE AZEVEDO JACOME - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 086 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO - IPSS | 006 | 2019 | 06/06/2019 | | LUCINEIDE SALES DIAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| CONCESSÃO - IPSS | 005 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCA DE OLIVEIRA MODESTO DE LIMA - A.S.G |
| CONCESSÃO | 083 | 2019 | 03/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2019 | 31/05/2019 | | LEONCIO AMORIM CARLOS - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 082 | 2019 | 30/05/2019 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | RICARDO CLEITON DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| CONCESSÃO | 079 | 2019 | 28/05/2019 | | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 080 | 2019 | 27/05/2019 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 078 | 2019 | 27/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 077 | 2019 | 20/05/2019 | | LUIZ GONZAGA DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 074 | 2019 | 15/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 073 | 2019 | 10/05/2019 | | MARIA DE FATIMA SALES MEDEIROS DIAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| Concessão | 076 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA VANUZIA CÂMARA DE OLIVEIRA - A.S.G |
| CONCESSÃO | 072 | 2019 | 07/05/2019 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 071 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA DE FÁTIMA MAIA SALES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 070 | 2019 | 07/05/2019 | | GISELE SOARES INACIO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CONCESSÃO | 069 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 085 | 2019 | 05/05/2019 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 068 | 2019 | 30/04/2019 | | FRANCISCO JEYCKSON PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE |
| Exoneração | 067 | 2019 | 30/04/2019 | | RAONI DE PAIVA NUNES - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/04/2019 | | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/04/2019 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 060 | 2019 | 16/04/2019 | | DERLANIA DA ROCHA SALES - DIRETOR DE ESCOLA |
| Concessão | 059 | 2019 | 16/04/2019 | | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO - IPSS | 003 | 2019 | 28/02/2019 | Concessão - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Agente: Gildete Pinto de Paiva Oliveira, Cargo: Professor(a)/efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos | GILDETE PINTO DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 01/02/2019 | Nomeação, Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 221 | 2018 | 04/12/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 220 | 2018 | 30/11/2018 | | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 219 | 2018 | 30/11/2018 | | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 218 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 217 | 2018 | 27/11/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 216 | 2018 | 26/11/2018 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 214 | 2018 | 21/11/2018 | Retificação, Agente: Juliano Charles Araujo de Queiroga, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 209 | 2018 | 21/11/2018 | Nomeação, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência e Cidadania | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 213 | 2018 | 20/11/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 212 | 2018 | 19/11/2018 | | EDIVANIA ANDRADE DANTAS FREIRE - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 211 | 2018 | 19/11/2018 | | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 210 | 2018 | 19/11/2018 | | EDIVANIA ANDRADE DANTAS FREIRE - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2018 | 12/11/2018 | Exoneração, Agente: Rayane Thaffaele de Sales Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 190 | 2018 | 18/10/2018 | | ALEX DIAS DE MEDEIROS - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 189 | 2018 | 18/10/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Concessão | 188 | 2018 | 16/10/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 187 | 2018 | 11/10/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2018 | 11/10/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | COLETIVA |
| Concessão | 185 | 2018 | 28/09/2018 | | KAIRO MEDEIROS SALES - CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Concessão | 184 | 2018 | 27/09/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 183 | 2018 | 25/09/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 075 | 2019 | 25/09/2018 | | MARIA VANUZIA CÂMARA DE OLIVEIRA - A.S.G |
| Concessão | 182 | 2018 | 20/09/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS |
| Nomeação | 181 | 2018 | 10/09/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Nomeação | 180 | 2018 | 10/09/2018 | | FRANCISCA VANARIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 179 | 2018 | 10/09/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 178 | 2018 | 10/09/2018 | | IRANILDO NUNES DE SALES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Concessão | 177RET | 2018 | 10/09/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 177 | 2018 | 05/09/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 176 | 2018 | 05/09/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 175 | 2018 | 03/09/2018 | | JOSE RONALDO DE LIMA - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 174 | 2018 | 31/08/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | COLETIVA |
| Concessão | 172 | 2018 | 30/08/2018 | | SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 171 | 2018 | 23/08/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | COLETIVA |
| Concessão | 170 | 2018 | 23/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 169 | 2018 | 21/08/2018 | | SHIRLEY BARROS DE MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 168 | 2018 | 21/08/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 167 | 2018 | 20/08/2018 | | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 166 | 2018 | 16/08/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 165 | 2018 | 15/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Nomeação | 164 | 2018 | 14/08/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 163 | 2018 | 14/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 162 | 2018 | 14/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 161 | 2018 | 14/08/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 159 | 2018 | 09/08/2018 | | ANTONIA ALBENA DIAS FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 158 | 2018 | 08/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 157 | 2018 | 08/08/2018 | | JOSE RONALDO DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL |
| Concessão | 156 | 2018 | 08/08/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 155 | 2018 | 08/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS |
| Nomeação | 154 | 2018 | 07/08/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 153 | 2018 | 03/08/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 152 | 2018 | 03/08/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 151 | 2018 | 02/08/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 150 | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 149 | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA DE FATIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (TELEFONISTA) AAD1 |
| Concessão | 148 | 2018 | 31/07/2018 | | ANTONIO FLAVIO CEZAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA |
| Concessão | 147 | 2018 | 24/07/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 146 | 2018 | 20/07/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 145 | 2018 | 18/07/2018 | | LUCINEIDE SALES DIAS - PROFESSOR(A)/EFETIVO |
| Concessão | 144 | 2018 | 17/07/2018 | | WILSON VIANA DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 143 | 2018 | 11/07/2018 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 142 | 2018 | 11/07/2018 | | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 141 | 2018 | 11/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 140 | 2018 | 11/07/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 139 | 2018 | 10/07/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 138 | 2018 | 10/07/2018 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 137 | 2018 | 10/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 136 | 2018 | 10/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Nomeação | 135 | 2018 | 10/07/2018 | | LEONCIO AMORIM CARLOS - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 134 | 2018 | 10/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 133 | 2018 | 06/07/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 132 | 2018 | 04/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 131 | 2018 | 27/06/2018 | | KAIRO MEDEIROS SALES - CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Concessão | 130 | 2018 | 27/06/2018 | | LEANE GONZAGA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 129 | 2018 | 21/06/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 129 | 2018 | 20/06/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 128 | 2018 | 20/06/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 127 | 2018 | 20/06/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 126 | 2018 | 18/06/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Concessão | 125 | 2018 | 18/06/2018 | | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 124 | 2018 | 15/06/2018 | | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 123 | 2018 | 14/06/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 122 | 2018 | 12/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 121 | 121 | 06/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Suspensão | 120 | 2018 | 05/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Nomeação | 119 | 2018 | 05/06/2018 | | KARLYANY FERNANDES PEREIRA - DIRETORA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR |
| CONCESSÃO - IPSS | 006 | 2018 | 01/06/2018 | | MARIA DE FÁTIMA MAIA SALES - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO IPSS |
| Nomeação | 116 | 2018 | 30/05/2018 | | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 118 | 2018 | 29/05/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 29/05/2018 | Nomeação, Agente: Gelson Fernandes da Silva, Cargo: diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | GELSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Nomeação | 115 | 2018 | 29/05/2018 | | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| Nomeação | 114 | 2018 | 29/05/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Nomeação | 113 | 2018 | 29/05/2018 | | ALEX DIAS DE MEDEIROS - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 111 | 2018 | 29/05/2018 | | GELSON FERNANDES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| DESIGNAR | 110 | 2018 | 29/05/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2018 | 25/05/2018 | | JOSE SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES JUNIOR - ASSESSOR EM ENGENHARIA |
| Nomeação | 108 | 2018 | 25/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 107 | 2018 | 23/05/2018 | | ELAINE RAFAELA DA SILVA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 106 | 2018 | 23/05/2018 | | MARIA ANALINE CAVALCANTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 105 | 2018 | 23/05/2018 | Concessão, Agente: Thamara Dayse Moura Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência e Cidadania | THAMARA DAYSE MOURA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 104 | 2018 | 23/05/2018 | | ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 103 | 2018 | 22/05/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 112 | 2018 | 20/05/2018 | | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Concessão | 101 | 2018 | 18/05/2018 | | GUSTAVO CESAR ANTUNES DE MENEZES - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Concessão | 100 | 2018 | 18/05/2018 | | WELINA MARIA DE PAIVA SOUZA DIAS - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Exoneração | 099 | 2018 | 18/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 098 | 2018 | 18/05/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 097 | 2018 | 16/05/2018 | | JOSE ENILSON DA COSTA NERI - MOTORISTA |
| Concessão | 096 | 2018 | 16/05/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 095 | 2018 | 16/05/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 094 | 2018 | 16/05/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| Concessão | 093 | 2018 | 11/05/2018 | | VICTOR HUGO DE OLIVEIRA - ASSESSOR EM ARQUITETURA |
| Concessão | 092 | 2018 | 11/05/2018 | | JOSE SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES JUNIOR - ASSESSOR EM ENGENHARIA |
| Concessão | 091 | 2018 | 11/05/2018 | | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 090 | 2018 | 11/05/2018 | | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 089 | 2018 | 09/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 088 | 2018 | 07/05/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 087 | 2018 | 07/05/2018 | | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Nomeação | 086 | 2018 | 04/05/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 085 | 2018 | 04/05/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 084 | 2018 | 04/05/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 083 | 2018 | 25/04/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 082 | 2018 | 23/04/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 081 | 2018 | 23/04/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 080 | 2018 | 20/04/2018 | | MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 079 | 2018 | 18/04/2018 | | ANA CARLA GONÇALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 078 | 2018 | 18/04/2018 | | WELINA MARIA DE PAIVA SOUZA DIAS - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Concessão | 077 | 2018 | 16/04/2018 | | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Concessão | 075 | 2018 | 16/04/2018 | | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 074 | 2018 | 16/04/2018 | | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| Concessão | 073 | 2018 | 16/04/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2018 | 16/04/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | COLETIVA |
| CONCESSÃO - IPSS | 004 | 2018 | 13/04/2018 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| Concessão | 071 | 2018 | 09/04/2018 | | FRANCISCO HIOGO DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 076 | 2018 | 04/04/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 070 | 2018 | 04/04/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 069 | 2018 | 03/04/2018 | | ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO MILITAR |
| Concessão | 068 | 2018 | 03/04/2018 | | MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 067 | 2018 | 03/04/2018 | | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 066 | 2018 | 03/04/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| Nomeação | 065 | 2018 | 03/04/2018 | | JOSE GILBERTO DIAS - ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE - GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Nomeação | 064 | 2018 | 03/04/2018 | | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE IMPRENSA - GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Exoneração | 063 | 2018 | 03/04/2018 | | JOSE GILBERTO DIAS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Exoneração | 062 | 2018 | 03/04/2018 | | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Concessão | 061 | 2018 | 02/04/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO - IPSS | 002 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 16/01/2018 | Nomeação, Agente: Shirley Barros de Morais Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | SHIRLEY BARROS DE MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO - IPSS | 003 | 2018 | 06/04/2017 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 12/01/2017 | Nomeação, Agente: Rayane Thaffaele de Sales Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 12/01/2017 | Nomeação, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Marcos Damon Leite de Queiroga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |