| CONCESSÃO | 128 | 2020 | 02/10/2020 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Policiais, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 122 | 2020 | 03/09/2020 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 032 | 2020 | 11/02/2020 | , Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 032 | 2020 | 11/02/2020 | Resolver assuntos de interesse do Município, junto à Caixa Econômica Federal Agencia de Pau dos Ferros-RN. | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 031 | 2020 | 08/02/2020 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 031 | 2020 | 08/02/2020 | Participar de Reunião Ordinária da CIR (Comissão Intergestores Regional) sobre temas para pactuar e deliberar Cirurgias Eletivas, Oficina Itinerante, CER 4, entre outros temas para nossa região. | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 07/02/2020 | , Agente: Azinete Nascimento de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | AZINETE NASCIMENTO DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação, Agente: Pedro de Paiva Chaves Filho, Cargo: Chefe do Setor do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação, Agente: Daniel Custodio da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | DANIEL CUSTODIO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 06/02/2020 | Nomeação, Agente: Tales Ramon Targino Nunes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | TALES RAMON TARGINO NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2020 | 06/02/2020 | Exoneração, Agente: Daniel Custodio da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | DANIEL CUSTODIO DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 06/02/2020 | Exoneração, Agente: Pedro de Paiva Chaves Filho, Cargo: Chefe do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2020 | 05/02/2020 | Exoneração, Agente: Tales Ramon Targino Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria: | TALES RAMON TARGINO NUNES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 04/02/2020 | Exoneração, Agente: Rayner Rylker Pereira de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| CONCESSÃO | 022 | 2020 | 31/01/2020 | Concessão, Agente: Jose Gilberto Dias, Cargo: Agente de Desenvolvimmento Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | JOSE GILBERTO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMMENTO LOCAL |
| Diária | 022 | 2020 | 30/01/2020 | Participar de Capacitação no SEBRAE, sobre a Formalização do Microempreendedor Individua MEI. | JOSE GILBERTO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMMENTO LOCAL |
| Diária | 021 | 2020 | 28/01/2020 | Viagem à oficina Autorizada para Revisão do Micro Ônibus Volare, Ano 2018 Placa RGN 9A80 da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | JOSE ENILSON DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 021 | 2020 | 27/01/2020 | , Agente: Jose Enilson da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSE ENILSON DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 24/01/2020 | Concessão, Agente: Keyla Leite Queiroga, Cargo: Cargo de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | KEYLA LEITE QUEIROGA - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Diária | 020 | 2020 | 24/01/2020 | Participar de Reunião da COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do RN. | KEYLA LEITE QUEIROGA - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| CONCESSÃO | 019 | 2020 | 24/01/2020 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 019 | 2020 | 24/01/2020 | Resolver assunto de interesse do município, na FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal-RN, Caixa Econômica Federal e Escritório de R.J Assessoria a Municípios LTDA Rua Jose Freire de Souza nº 13 Lagoa Nova Natal-RN. | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 018 | 2020 | 24/01/2020 | , Agente: Laedna Dias de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 018 | 2020 | 24/01/2020 | : Resolver Assuntos de Interesse da Secretária Municipal de Educação do Município, a cerca do SIOPE | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Maria Analine Cavalcante, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA ANALINE CAVALCANTE - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Elaine Rafaela da Silva Costa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ELAINE RAFAELA DA SILVA COSTA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Thamara Dayse Moura, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | THAMARA DAYSE MOURA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Ana Cristina de Souza Teixeira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2020 | 24/01/2020 | Exoneração, Agente: Rayssa Maria de Souza, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RAYSSA MARIA DE SOUZA - MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 012 | 2020 | 22/01/2020 | Concessão, Agente: Juliano Charles Araujo de Queiroga, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Diária | 012 | 2020 | 22/01/2020 | Resolver prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho Dágua do Borges no Escritório R.J. Assessoria a Municípios LTDA, na Rua Jose Freire de Souza, nº 13, Lagoa Seca, Natal-RN. | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 21/01/2020 | Concessão, Agente: Policiais Militares, Cargo: Policiais, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| Diária | 011 | 2020 | 21/01/2020 | No uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal de nº 603, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 618, de 19 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Estadual nº 624, de 23 de fevereiro de 2018. | POLICIAIS MILITARES - POLICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Wytalo Clisman Miranda, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | WYTALO CLISMAN MIRANDA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Maria Analina Cavalcante, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARIA ANALINA CAVALCANTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Josafá Menezes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JOSAFÁ MENEZES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Jessica Mariana da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JESSICA MARIANA DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 09/01/2020 | Nomeação, Agente: Cidna Cirranne Souza Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | CIDNA CIRRANNE SOUZA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONCESSÃO | 005 | 2020 | 09/01/2020 | Concessão, Agente: Francisco Heguiberto Barros Solano, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Diária | 005 | 2020 | 06/01/2020 | FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol-Natal-RN, Escritório R.J. Assessoria a Municípios LTDA, na Rua José Freire de Souza nº 13, Lagoa Nova, Natal-RN, e CAERN. | FRANCISCO HEGUEBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 003 | 2020 | 06/01/2020 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Diária | 003 | 2020 | 06/01/2020 | Resolver assunto de interesse do município, na FUNASA, Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal-RN, Escritório de R.J Assessoria a Municípios LTDA Rua Jose Freire de Souza nº 13 Lagoa Nova Natal-RN e CAERN. | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| DESIGNAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 146 | 2019 | 29/07/2019 | , Agente: Francisco Marcos da Silva Pereira, Cargo: assessor de Comunicação Gabinete Civil da Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Diária | 146 | 2019 | 29/07/2019 | Diária, Agente: Francisco Marcos da Silva Pereira, Cargo: assessor de Comunicação Gabinete Civil da Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| CONCESSÃO | 145 | 2019 | 29/07/2019 | , Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Diária | 145 | 2019 | 29/07/2019 | Diária, Agente: Manoel Lindoberto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 144 | 2019 | 25/07/2019 | Concessão, Agente: Maria de Fatima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | MARIA DE FATIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 141 | 2019 | 24/07/2019 | , Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Diária | 141 | 2019 | 24/07/2019 | Diária, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 140 | 2019 | 22/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 139 | 2019 | 22/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 136 | 2019 | 19/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 134 | 2019 | 19/07/2019 | Concessão, Agente: Laedna Dias Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2019 | 16/07/2019 | Exoneração, Agente: Francisco Redson Sales da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 132 | 2019 | 12/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 131 | 2019 | 11/07/2019 | Concessão, Agente: Igor Ramon Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| Diária | 131 | 2019 | 11/07/2019 | Diária, Agente: Igor Ramon Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 130 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | JOSE RONALDO DE LIMA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 129 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 128 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| Diária | 128 | 2019 | 09/07/2019 | Diária, Agente: Pedro Henrique Suassuna Sales, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 127 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Vanessa Freitas Oliveira, Cargo: Assessor em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 126 | 2019 | 09/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco Redson Sales da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 135 | 2019 | 05/07/2019 | Concessão, Agente: Rita Targino Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | RITA TARGINO NUNES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 125 | 2019 | 05/07/2019 | Concessão, Agente: Maria Helena Leite Queiroga, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria do Gabinete Civil | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 124 | 2019 | 04/07/2019 | , Agente: Wilson Viana da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | WILSON VIANA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 123 | 2019 | 04/07/2019 | , Agente: Marisa de Souza Nobre, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARISA DE SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 123 | 2019 | 04/07/2019 | Diária, Agente: Marisa de Souza Nobre, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | MARISA DE SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 122 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Rayner Rylker Pereira de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Rayane Thaffaele S. Tavares, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RAYANE THAFFAELE S. TAVARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 119 | 2019 | 04/07/2019 | Concessão, Agente: Ranilda da Silva, Cargo: Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2019 | 03/07/2019 | Concessão, Agente: Antônia Rosineide da Conceição, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | ANTÔNIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 121 | 2019 | 02/07/2019 | Concessão, Agente: Naylla Lidianny Xavier Ferreira, Cargo: Diretora de Capacitação, Políticas e Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 116 | 2019 | 01/07/2019 | Concessão, Agente: Francisco de Assis de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças Públicas | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 01/07/2019 | Leis Municipais nº 522 de 27 de agosto de 2015, 560 de 22 de dezembro de 2017 e 573 de 26 de abril de 2018. II A presente portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. | ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 01/07/2019 | Leis Municipais nº 522 de 27 de agosto de 2015, 560 de 22 de dezembro de 2017 e 573 de 26 de abril de 2018. | MARIA AURENI DA CONCEIÇÃO SALES - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 01/07/2019 | Lei Municipal nº 522/2015, de 27 de agosto de 2015. | ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA - CHEFE DE SETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 01/07/2019 | Lei Municipal nº 522/2015, de 27 de agosto de 2015. | KANANNDA MAIERYCA SILVA - CHEFE DO SETOR DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA |
| CONCESSÃO | 111 | 2019 | 01/07/2019 | rt. 84 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) | LEANE GONZAGA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 110 | 2019 | 01/07/2019 | Concessão, Agente: Maria do Desterro Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | MARIA DO DESTERRO ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 109 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 007/2019, de 28 de junho de 2019. | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR |
| CONCESSÃO | 108 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 006/2019, de 28 de junho de 2019. | MARISA SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIA |
| CONCESSÃO | 107 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 009/2019, de 28 de junho de 2019. | ALDERLANGE BARROS OLIVEIRA - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CRAS |
| CONCESSÃO | 106 | 2019 | 01/07/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 008/2019, de 28 de junho de 2019. | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| CONVALIDAR | 105 | 2019 | 28/06/2019 | que à luz do que dispõe o Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | FRANCISCA ALZENIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVALIDAR | 104 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | RUTINEIA ALMEIDA DA SILVA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVALIDAR | 103 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 55, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 | RAINETE MARIA DE FREITAS - PROFESSORA |
| CONVALIDAR | 102 | 2019 | 28/06/2019 | | ANTÔNIA MORAIS LEITE COSTA - PROFESSORA |
| CONVALIDAR | 101 | 2019 | 27/06/2019 | | RAIMUNDA GIRLANE DE FREITAS - PROFESSORA |
| CONVALIDAR | 100 | 2019 | 27/06/2019 | | ROSALBA DELFINO SALES DE ALMEIDA - PROFESSORA |
| DESIGNAR | 117 | 2019 | 26/06/2019 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desposto | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 099 | 2019 | 25/06/2019 | | PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES - ASSESSOR EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 098 | 2019 | 25/06/2019 | | IGOR RAMON SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 096 | 2019 | 25/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 094 | 2019 | 18/06/2019 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 095 | 2019 | 17/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 093 | 2014 | 14/06/2019 | | FELIPE SANTHIAGO DE PAIVA - SUBSECRETARIO |
| CONCESSÃO | 092 | 2019 | 11/06/2019 | | FRANCISCO HUGO DE FREITAS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 091 | 2019 | 11/06/2019 | | FRANCISCO NADSON SALES DIAS - PROCURADOR |
| CONCESSÃO | 090 | 2019 | 11/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 089 | 2019 | 10/06/2019 | | EDICARLOS DIAS FERREIRA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 088 | 2019 | 10/06/2019 | | ANA LAIZE DIAS - DIRETORA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2019 | 07/06/2019 | | FRANCISCO JEOMAR DE AZEVEDO JACOME - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 086 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO - IPSS | 007 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCA LEÔNIA VIANA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO - IPSS | 006 | 2019 | 06/06/2019 | | LUCINEIDE SALES DIAS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO - IPSS | 005 | 2019 | 06/06/2019 | | FRANCISCA DE OLIVEIRA MODESTO DE LIMA - A.S.G |
| CONCESSÃO | 083 | 2019 | 03/06/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2019 | 31/05/2019 | | LEONCIO AMORIM CARLOS - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 082 | 2019 | 30/05/2019 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | RICARDO CLEYTON DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA |
| CONCESSÃO | 079 | 2019 | 28/05/2019 | | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 080 | 2019 | 27/05/2019 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETARIA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 078 | 2019 | 27/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 077 | 2019 | 20/05/2019 | | LUIZ GONZAGA DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 074 | 2019 | 15/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 073 | 2019 | 10/05/2019 | | MARIA DE FATIMA SALES MEDEIROS DIAS - PROFESSORA |
| Concessão | 076 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA VANUZA CAMARA DE OLIVEIRA - A.S.G |
| CONCESSÃO | 072 | 2019 | 07/05/2019 | Concessão, Agente: Maria Paula da Silva de Alencar Fernandes, Cargo: Chefe de Setor de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 071 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA DE FÁTIMA MAIA SALES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 070 | 2019 | 07/05/2019 | | GISELE SOARES INACIO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CONCESSÃO | 069 | 2019 | 07/05/2019 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 085 | 2019 | 05/05/2019 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 068 | 2019 | 30/04/2019 | | FRANCISCO JEYCKSON PEREIRA - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE |
| Exoneração | 067 | 2019 | 30/04/2019 | | RAONI DE PAIVA NUNES - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/04/2019 | | FRANCISCO HEGUEBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/04/2019 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 060 | 2019 | 16/04/2019 | | DERLANIA DA ROCHA SALES - DIRETOR DE ESCOLA |
| Concessão | 059 | 2019 | 16/04/2019 | | LAEDNA DIAS DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 221 | 2018 | 04/12/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 220 | 2018 | 30/11/2018 | | MARISA DE SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 219 | 2018 | 30/11/2018 | | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 218 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 217 | 2018 | 27/11/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 216 | 2018 | 26/11/2018 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 214 | 2018 | 21/11/2018 | Retificação, Agente: Juliano Charles Araujo de Queiroga, Cargo: Chefe do Setor de Programas Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 209 | 2018 | 21/11/2018 | | RANILDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 213 | 2018 | 20/11/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 212 | 2018 | 19/11/2018 | | EDIVANIA ANDRADE DANTAS FREIRE - CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 211 | 2018 | 19/11/2018 | | RAYANE THAFFAELE DE SALES TAVARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 210 | 2018 | 19/11/2018 | | EDIVANIA ANDRADE DANTAS FREIRE - SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 190 | 2018 | 18/10/2018 | | ALEX DIAS DE MEDEIROS - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 189 | 2018 | 18/10/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Concessão | 188 | 2018 | 16/10/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 187 | 2018 | 11/10/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2018 | 11/10/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | COLETIVA |
| Concessão | 185 | 2018 | 28/09/2018 | | KAIRO MEDEIROS SALES - CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Concessão | 184 | 2018 | 27/09/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 183 | 2018 | 25/09/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 075 | 2019 | 25/09/2018 | | MARIA VANUZA CAMARA DE OLIVEIRA - A.S.G |
| Concessão | 182 | 2018 | 20/09/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS |
| Nomeação | 181 | 2018 | 10/09/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Nomeação | 180 | 2018 | 10/09/2018 | | FRANCISCA VANARIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 179 | 2018 | 10/09/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 178 | 2018 | 10/09/2018 | | IRANILDO NUNES DE SALES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| Concessão | 177RET | 2018 | 10/09/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 177 | 2018 | 05/09/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 176 | 2018 | 05/09/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 175 | 2018 | 03/09/2018 | | JOSE RONALDO DE LIMA - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 174 | 2018 | 31/08/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | COLETIVA |
| Concessão | 172 | 2018 | 30/08/2018 | | SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 171 | 2018 | 23/08/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | COLETIVA |
| Concessão | 170 | 2018 | 23/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 169 | 2018 | 21/08/2018 | | SHIRLEY BARROS MORAIS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 168 | 2018 | 21/08/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 167 | 2018 | 20/08/2018 | | VINICIUS EDUARDO DE MORAIS LEITE DIAS - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 166 | 2018 | 16/08/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 165 | 2018 | 15/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Nomeação | 164 | 2018 | 14/08/2018 | | MARIA MEIRIANGELA DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 163 | 2018 | 14/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 162 | 2018 | 14/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 161 | 2018 | 14/08/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 159 | 2018 | 09/08/2018 | | ANTONIA ALBENA DIAS FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 158 | 2018 | 08/08/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 157 | 2018 | 08/08/2018 | | JOSE RONALDO DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL |
| Concessão | 156 | 2018 | 08/08/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 155 | 2018 | 08/08/2018 | | VANESSA FREITAS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVA DE UNIDADES RURAIS |
| Nomeação | 154 | 2018 | 07/08/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 153 | 2018 | 03/08/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 152 | 2018 | 03/08/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 151 | 2018 | 02/08/2018 | | UBIRATAN FERREIRA DE PAIVA - AGENTE DE SAUDE PUBLICA |
| Concessão | 150 | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Concessão | 149 | 2018 | 31/07/2018 | | MARIA DE FATIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (TELEFONISTA) AAD1 |
| Concessão | 148 | 2018 | 31/07/2018 | | ANTONIO FLAVIO CEZAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA |
| Concessão | 147 | 2018 | 24/07/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 146 | 2018 | 20/07/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 145 | 2018 | 18/07/2018 | | LUCINEIDE SALES DIAS - PROFESSORA |
| Concessão | 144 | 2018 | 17/07/2018 | | WILSON VIANA DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 143 | 2018 | 11/07/2018 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 142 | 2018 | 11/07/2018 | | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 141 | 2018 | 11/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 140 | 2018 | 11/07/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 139 | 2018 | 10/07/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 138 | 2018 | 10/07/2018 | | KEYLA LEITE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 137 | 2018 | 10/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 136 | 2018 | 10/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| Nomeação | 135 | 2018 | 10/07/2018 | | LEONCIO AMORIM CARLOS - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 134 | 2018 | 10/07/2018 | | FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA - DIRETOR DE DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 133 | 2018 | 06/07/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 132 | 2018 | 04/07/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| CONCESSÃO | 131 | 2018 | 27/06/2018 | | KAIRO MEDEIROS SALES - CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Concessão | 130 | 2018 | 27/06/2018 | | LEANE GONZAGA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 129 | 2018 | 21/06/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 129 | 2018 | 20/06/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 128 | 2018 | 20/06/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 127 | 2018 | 20/06/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 126 | 2018 | 18/06/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Concessão | 125 | 2018 | 18/06/2018 | | MARISA DE SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 124 | 2018 | 15/06/2018 | | MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 123 | 2018 | 14/06/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 122 | 2018 | 12/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 121 | 121 | 06/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Suspensão | 120 | 2018 | 05/06/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Nomeação | 119 | 2018 | 05/06/2018 | | KARLYANY FERNANDES PEREIRA - DIRETORA CLINICA DA UNIDADE HOSPITALAR |
| CONCESSÃO - IPSS | 006 | 2018 | 01/06/2018 | | MARIA DE FÁTIMA MAIA SALES - DIRETORA ADMINISTRATIVA DO IPSS |
| Nomeação | 116 | 2018 | 30/05/2018 | | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 118 | 2018 | 29/05/2018 | | MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES - CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2018 | 29/05/2018 | Nomeação, Agente: Gelson Fernandes da Silva, Cargo: diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto | GELSON FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Nomeação | 115 | 2018 | 29/05/2018 | | PEDRO DE PAIVA CHAVES FILHO - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| Nomeação | 114 | 2018 | 29/05/2018 | | TAÍSA SANGELA ALVES - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Nomeação | 113 | 2018 | 29/05/2018 | | ALEX DIAS DE MEDEIROS - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 111 | 2018 | 29/05/2018 | | GELSON FERNANDES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS |
| DESIGNAR | 110 | 2018 | 29/05/2018 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2018 | 25/05/2018 | | JOSE SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES JUNIOR - ASSESSOR EM ENGENHARIA |
| Nomeação | 108 | 2018 | 25/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 107 | 2018 | 23/05/2018 | | ELAINE RAFAELA DA SILVA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 106 | 2018 | 23/05/2018 | | MARIA ANALINE CAVALCANTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 105 | 2018 | 23/05/2018 | | THAMARA DEYSE MOURA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 104 | 2018 | 23/05/2018 | | ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| Concessão | 103 | 2018 | 22/05/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Exoneração | 112 | 2018 | 20/05/2018 | | MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
| Concessão | 101 | 2018 | 18/05/2018 | | GUSTAVO CESAR ANTUNES DE MENEZES - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Concessão | 100 | 2018 | 18/05/2018 | | WELINA MARIA DE PAIVA SOUZA DIAS - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Exoneração | 099 | 2018 | 18/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 098 | 2018 | 18/05/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 097 | 2018 | 16/05/2018 | | JOSE ENILSON DA COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 096 | 2018 | 16/05/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 095 | 2018 | 16/05/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 094 | 2018 | 16/05/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| Concessão | 093 | 2018 | 11/05/2018 | | VICTOR HUGO DE OLIVEIRA - ASSESSOR EM ARQUITETURA |
| Concessão | 092 | 2018 | 11/05/2018 | | JOSE SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES JUNIOR - ASSESSOR EM ENGENHARIA |
| Concessão | 091 | 2018 | 11/05/2018 | | MARISA DE SOUZA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 090 | 2018 | 11/05/2018 | | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 089 | 2018 | 09/05/2018 | | FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 088 | 2018 | 07/05/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 087 | 2018 | 07/05/2018 | | FRANCISCO HEGUEBERTO BARROS SOLANO - MOTORISTA |
| Nomeação | 086 | 2018 | 04/05/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 085 | 2018 | 04/05/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 084 | 2018 | 04/05/2018 | | ESCOLÁSTICO PAULINO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 083 | 2018 | 25/04/2018 | | JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 082 | 2018 | 23/04/2018 | | ESTER NETA DE ARAUJO PAIVA - PROFESSORA/COORDENADORA |
| Concessão | 081 | 2018 | 23/04/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 080 | 2018 | 20/04/2018 | | MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 079 | 2018 | 18/04/2018 | | ANA CARLA GONÇALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 078 | 2018 | 18/04/2018 | | WELINA MARIA DE PAIVA SOUZA DIAS - ENFERMEIRA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Concessão | 077 | 2018 | 16/04/2018 | | LUAN KENNEDY DA COSTA DE LIMA - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO DIGITAL |
| Concessão | 075 | 2018 | 16/04/2018 | | DEBORA TARGINO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 074 | 2018 | 16/04/2018 | | NAYLLA LIDIANNY XAVIER FERREIRA - DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO |
| Concessão | 073 | 2018 | 16/04/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2018 | 16/04/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | COLETIVA |
| CONCESSÃO - IPSS | 004 | 2018 | 13/04/2018 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| Concessão | 071 | 2018 | 09/04/2018 | | FRANCISCO HIOGO DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| Concessão | 076 | 2018 | 04/04/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 070 | 2018 | 04/04/2018 | | ANTONIA MORAES LEITE COSTA - ADMINISTRADORA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Concessão | 069 | 2018 | 03/04/2018 | | ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO MILITAR |
| Concessão | 068 | 2018 | 03/04/2018 | | MARIA HELENA LEITE QUEIROGA - PREFEITA |
| Concessão | 067 | 2018 | 03/04/2018 | | MANOELA JANETHE BARROS COSTA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 066 | 2018 | 03/04/2018 | | RAYNER RYLKER PEREIRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA |
| Nomeação | 065 | 2018 | 03/04/2018 | | JOSE GILBERTO DIAS - ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE - GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Nomeação | 064 | 2018 | 03/04/2018 | | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR DE IMPRENSA - GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Exoneração | 063 | 2018 | 03/04/2018 | | JOSE GILBERTO DIAS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GABINETE CIVIL DA PREFEITA |
| Exoneração | 062 | 2018 | 03/04/2018 | | FRANCISCO MARCOS DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Concessão | 061 | 2018 | 02/04/2018 | | DAMIÃO HUGO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO - IPSS | 002 | 2018 | 02/04/2018 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |
| CONCESSÃO - IPSS | 003 | 2018 | 06/04/2017 | | ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ - PRESIDENTE - IPSS |