NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/09/2021 2021 LISTA DOS RESPECTIVOS BENEFICIADOS DO CARRO PIPA
036 06/08/2021 Abre Crédito Adicional tipo: “Extraordinário” ao Orçamento Geral do município de Olho d’Água do Borges/RN, no exercício corrente, no valor de até R$ 904.500,00 ( novecentos e quatro mil e quinhentos reais), para atender ao estado de calamidade pública definida pelo Decreto Executivo nº 014/2020, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05/08/2021 Formulario de planejamento do PPA, Plano Plurianual de 2022 a 2025 2021 FORMULARIO DE PLANEJAMENTO DO PPA
05/08/2021 Formulario de Planejamento do PPA - Plano Plurianual 2021 FORMULARIO DE PLANEJAMENTO PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
006 10/07/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
005 10/06/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2021 2021 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 10/05/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
003 10/04/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
07/04/2021 Pregão Licitatorio 2021 PREGÃO LICITATORIO
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
630 24/03/2021 Aprova o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, do Município de Olho D’Água do Borges, com vigência para os anos de 2020 a 2029, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 20/03/2021 Adere às regras do Decreto Estadual n.º 30.419 de 17 de março de 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus no Município de Olho d’Água do Borges e dá outras providências. 2021 DECRETOS
645 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
645 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30.417 17/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. 2021 DECRETOS
002 10/03/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
008 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`´AGUA DO BORGES – RN.. 2021 DECRETOS
011 02/03/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais adicionais, como parte da estratégia de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus; impõe mais restrições ao funcionamento de restaurantes, churrascarias, bares e similares; proíbe eventos sociais e festivos que causem aglomeração; e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 26/02/2021 Reconhece despesas de exercício anterior, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 10/02/2021 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomerações, no âmbito do município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 10/02/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
29/01/2021 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
29/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
644 12/01/2021 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender à necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
643 12/01/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
643 12/01/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
642 12/01/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 505/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Olho D’Água do Borges e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPSS, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 10/01/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
002 07/01/2021 Decreta Situação de Emergência no Município Olho D’Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
639 04/01/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 01/01/2021 Dispõe a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
011 10/12/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0022020 27/11/2020 A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Lei 638/2020, de 13 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL
0012020 27/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL
010 10/11/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
638 13/10/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 10/10/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/09/2020 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 10/09/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
007 10/08/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
637 04/08/2020 Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais de Olho D’Água do Borges/RN, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
636 04/08/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
635 04/08/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
634 23/07/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 15/07/2020 Autoriza a abertura de templos religiosos e academias de ginastica e musculação com 30% da capacidade, nos termos deste decreto; dispõe sobre a prorrogação dos prazos das demais medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº. 027/2020, de 23 de junho de 2020; e dá outras providências. 2020 DECRETOS
006 10/07/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
027 23/06/2020 Dispõe sobre a adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (covid-19) no município de Olho D’Água do Borges, determina novas medidas gerais de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
632 17/06/2020 Regulamenta o § 2º, art. 9º da Lei Complementar nº. 173/2020 e autoriza a suspensão dorecolhimento das contribuições patronais e pagamento de refinanciamentos de dívidas para com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges – IPSS e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
025 17/06/2020 Introduz alterações no Decreto nº 024/2020, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção de lockdown como medida de isolamento social para a contenção do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 10/06/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
023 03/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (Covid19) durante o período junino e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022 03/06/2020 Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Olho D`Água do Borges/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. 2020 DECRETOS
021 02/06/2020 Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 01º do Decreto nº. 019/2020, de 15 de maio de 2020 e estabelece restrições ao tráfego de veículos no território do município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. 2020 DECRETOS
633 01/06/2020 Dispõe sobre a suspensão de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2020 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
631 22/05/2020 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 553, de 02 de fevereiro de 2017, que institucionalizou a Premiação Financeira de incentivo à melhoria da qualidade da Atenção Básica – PMAQ no Município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 10/05/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
015 22/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção contra o COVID-19, que torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 16/04/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas previstas no Decreto n° 008, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 10/04/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
011 08/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
008 20/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 10/03/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
629 12/02/2020 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Olho d’Água do Borges/RN, exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências.Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Olho d’Água do Borges/RN, exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 10/02/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
628 31/01/2020 Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, na conformidade das normas previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
627 31/01/2020 Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de especialista de educação e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
626 31/01/2020 Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo vigente e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
623 30/01/2020 Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D’Água do Borges/RN na Lei Municipal nº 505, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
625 17/01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV -, da cidade de Olho d Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 17/01/2020 Homologa o regimento interno do conselho municipal de turismo de olho d’água do borges – COMTUR. 2020 DECRETOS
624 07/01/2020 EMENTA: Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Olho D`água do Borges - RN e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 02/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município de Olho D’Água do Borges – Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social, exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 457.985,13 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos ), para o fim que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
623 30/12/2019 Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D’Água do Borges/RN na Lei Municipal nº 505, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
622 27/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
618 A 20/12/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 603/2019, que autoriza o Município de Olho D’Água do Borges, através de Convênio, a realizar pagamentos por meio de Diárias Operacionais, nos termos que especifica, aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
621 19/12/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Olho D’Água do Borges/RN, exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
620 19/12/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Seguridade Social do Município de Olho D’Água do Borges/RN, exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 136.501,36 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
619 A 19/12/2019 Disciplina a concessão de cestas básicas de alimentos pela Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges às famílias carentes do Programa Auxílio Géneros Alimentícios, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Outubro 2019/Bimestre Setembro-Outubro 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
619 21/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
618 21/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui gratificação em razão da atividade de Motorista, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista, lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
617 21/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
616 08/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 616.2019 Faz o Tombamento do Mercado Público ao Patrimônio Histórico e Cultural do município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
615 08/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 615.2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outros institutos de previdência em situação que impossibilita o comparecimento à agência. 2019 LEIS MUNICIPAIS
614 04/11/2019 LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Município de Olho D’Água do Borges a celebrar termo de cooperação para adesão ao Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme Decreto Estadual nº 25.447/2015, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
613 09/10/2019 LEI MUNICIPAL N° 613/2019 Dispõe sobre a Criação do Hino do Município de Olho D’água do Borges-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
612 09/10/2019 LEI MUNICIPAL N° 612/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Prestadoras de Serviços ao Município de Olho D’água do Borges-RN, a contratarem e manter empregados prioritariamente, os trabalhadores domiciliados no Município de Olho D’água do Borges-RN, e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
611 13/09/2019 LEI MUNICIPAL N° 611/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Seguridade Social do Município de Olho D’Água do Borges/RN, exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), para o fim que especifica e dá outras providências. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2019, nos termos dos artigos 40 e 41, inciso II, da Lei Federal n° 4.320/64, no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a “Aquisição de Veículo – Tipo Ambulância”, para ser utilizado nas ações e serviços públicos de saúde deste município de Olho D’Água do Borges/RN. 2019 LEIS MUNICIPAIS
610 03/09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 610.2019 Dispõe sobre a gestão dos bens públicos imóveis do Município de Olho D’Água do Borges, e dá outras providências. Art. 1º. Esta Lei disciplina a gestão dos bens públicos imóveis do Município de Olho D’Água do Borges, em conformidade com o disposto no art. 16 e no art. 19, I, ambos da Constituição Estadual. 2019 LEIS MUNICIPAIS
609 27/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 609/2019 Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de agua e luz façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços, no Município de Olho D’água do Borges/RN, por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
608 02/08/2019 LEI MUNICIPAL Nº 608/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL interesse público, nos termos do inciso IX doart. 37 da Constituição da Repúblicade 1988 E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA Lei Municipal nº 596/2019, de 17 de janeiro de 2019, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAS ÁREAS DE SAÚDE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
607 23/07/2019 LEI MUNICIPAL DE Nº 607/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 553, de 02 de fevereiro de 2017, que institucionalizou a Premiação Financeira de incentivo à melhoria da qualidade da Atenção Básica – PMAQ no Município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. A Senhora Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: Art. 1º. O art. 2º da Lei Municipal nº 553, de 02 de fevereiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica de Saúde de que trata o caput do art. 1º, será devida entre os titulares dos cargos de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Dentistas, Agentes Comunitários de Saúde e a Equipe NASF, lotados junto às Unidades de Estratégia de Saúde da Família e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, enquanto permanecerem nesta condição e desempenharem suas atribuições junto à Atenção Básica no Município de Olho D’água do Borges/RN 2019 LEIS MUNICIPAIS
09/07/2019 Divulga a relação de candidatura aprovados. O presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a 348/2019 e suas alterações, torna públicas a RELAÇÃO DOS APROVADOS E RESPECTIVAS NOTAS, para candidatura a membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024. 2019 Edital de convocação
30/06/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
606 25/06/2019 Dispõe da Instituição no Município de Olho d’Água Semana de Conscientização e Combate ao do Borges Estado do Rio Grande do Norte, “A Feminicídio e Violência Contra a Mulher”, realizada, anualmente, no mês de Agosto. Art. 1º- Fica Instituída no Município de Olho d’Água do Borges Estado do Rio Grande do Norte, “A Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a mulher “, realizada, anualmente, no mês de Agosto. 2019 LEIS MUNICIPAIS
605 25/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - O Orçamento do Município de Olho d’Água do Borges/RN, para o exercício financeiro de 2020, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo: 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 605/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Orçamento do Município de Olho d’Água do Borges/RN, para o exercício financeiro de 2020, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
604 17/06/2019 LEI MUNICIPAL DE N° 604/2019 Altera a alíquota de contribuição previdenciária suplementar devida pelo município de Olho D’Água do Borges ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais – IPPS e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
603 07/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 603/2019 A Senhora Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica autorizado o Município de Olho D’Água do Borges realizar o pagamento de Diárias Operacionais, de que trata a Lei Complementar nº. 624, de 23 de fevereiro de 2018, a serem pagas aos Policiais Militares e Civis que exercerem neste Município, atividades delegadas pelo Governo do Estado do rio Grande do Norte. 2019 LEIS MUNICIPAIS
602 07/06/2019 LEI MUNICIPAL DE Nº 602/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Olho D’Água do Borges/RN, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, sendo procedido diretamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, à vista do ofício requisitório expedido pelo juízo competente – Requisição de Pequeno Valor/RPV. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Abril 2019/Bimestre Março-Abril 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2019 Período de referência: Janeiro a Abril 2019/Quadrimestre Janeiro-Abril 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
020 24/05/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município. CONSIDERANDOo momento de consternação pelo falecimento do senhorGilberto de Morais Leite, também conhecido como “Gilberto Leite”, ocorrido no final da manhã de hoje, 24 de maio de 2019; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados por ele, ao município de Olho D’água do Borges, como ex-servidor Público Municipal, e hoje aposentado, e ex-vereador; 2019 DECRETOS
019 02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, NO VALOR DE R$ 52.000,00 ( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.. A prefeita do Município de Olho D’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no inciso III do § único do art. 7º da Lei Municipal nº 594/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA, de 26 de dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, na forma do anexo I constante do presente instrumento, no valor de R$ 52.000,00, para o fim que indica. Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: I - R$ 52.000,00, através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o § 1º do inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II, parte integrante do presente instrumento. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, em 02 de maio de 2019. 2019 DECRETOS
017 24/04/2019 Reconhece despesas de exercício anterior, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. Maria Helena Leite de Queiroga, Prefeita Municipal de Olho D`Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. Considerando ofício nº 023/2019, de 23 de abril de 2019, do pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Keyla Leite de Queiroga, nomeado pela Portaria nº 136/2017, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição do dia 12 de janeiro de 2017; Considerando os serviços de assessoria técnica em convênios e contratos de repasse a empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA – CNPJ/MF nº 35.662.667/0001-34, com sede a Rua 13 de Maio, nº 324, bairro Centro, CEP. 59900-000, Pau dos Ferros/RN; Considerando que os serviços de assistência técnica foram executados no município, conforme notas fiscais eletrônicas 000.001.351, com data de 15 de outubro de 2018, referente ao mês de outubro, e 000.001.787, com data de 15 de outubro de 2018, referente ao mês de outubro; 2019 DECRETOS
016 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município de Olho D’Água do Borges/RN, Orçamento da Seguridade Social, no exercício corrente, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), para o fim que indica e dá outras providências. A prefeita do Município de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a autorização para abrir Crédito Adicional Suplementar, contida no inciso I do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 594/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA, de 26 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO os princípios da responsabilidade e da finalidade que impõe ao gestor as providências necessárias para que a população não seja penalizada pela falta de providências para as suas demandas; 2019 DECRETOS
29/03/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2019/Bimestre Janeiro-Fevereiro 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de gestão Fiscal
001 17/01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DO OLHO D’ÁGUA DO BORGES, torna público que fará realizar, sob a presidência da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela Portaria nº 008/2019, de 17 de janeiro de 2019, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. A presente seleção será regida de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com nova redação conferida pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, com a Lei Municipal nº 596, de 17 de janeiro 2019, e demais regulamentações aplicáveis. 2019 EDITAL
001 17/01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DO OLHO D’ÁGUA DO BORGES, torna público que fará realizar, sob a presidência da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela Portaria nº 008/2019, de 17 de janeiro de 2019, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. A presente seleção será regida de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com nova redação conferida pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, com a Lei Municipal nº 596, de 17 de janeiro 2019, e demais regulamentações aplicáveis. 2019 PROCESSO SELETIVO
595 27/12/2018 Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Olho D`água do Borges - RN., e dá outras providências. Esta Lei, com fundamento na Constituição Federal, Leis Complementares Federais e Lei Orgânica Municipal, institui o Código Tributário Municipal que regulará o Sistema Tributário Municipal estabelecendo as normas que disciplinarão a atividade tributária dos agentes públicos e dos sujeitos passivos e demais obrigados. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 17/12/2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATUALIZADA) 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 2018 RGF - Relatório de gestão Fiscal
05/09/2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018) 2018 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2018 RGF - Relatório de gestão Fiscal
29/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
015 30/04/2018 2018 DECRETOS
014 27/04/2018 2018 DECRETOS
013 23/04/2018 2018 DECRETOS
012 20/04/2018 2018 DECRETOS
03 29/03/2018 FOLHA DE PAGAMENTO: MARÇO 2018 FOLHA DE PAGAMENTO
26/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
011 22/03/2018 2018 DECRETOS
010 22/03/2018 2018 DECRETOS
009 13/03/2018 2018 DECRETOS
008 02/03/2018 2018 DECRETOS
007 02/03/2018 2018 DECRETOS
006 23/02/2018 2018 DECRETOS
2 22/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017) A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Olho D`Água do Borges/RN, Sra. KEILA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre apresentação do “RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA” desenvolvidas no Município de Olho D`Água do Borges, através do Sistema Único de Saúde – SUS, no Terceiro Quadrimestre de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 10h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, CEP. 59730-000, Centro, Olho D`Água do Borges/RN. Olho D`Água do Borges/RN, em 01 de fevereiro de 2018. KEILA LEITE DE QUEIROGA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olho D`água do Borges 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 22/02/2018 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017) A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D`ÀGUA DO BORGES/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Olho D`Água do Borges, referente ao 3º (terceiro) Quadrimestre de 2017, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, CEP. 59730-000, Centro, Olho D`Água do Borges/RN. Olho D`Água do Borges/RN, em 01 de fevereiro de 2018. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA Prefeita Municipal 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
005 09/02/2018 2018 DECRETOS
004 08/02/2018 2018 DECRETOS
003 08/02/2018 2018 DECRETOS
25/01/2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2017 RGF - Relatório de gestão Fiscal
25/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 19/01/2018 2018 DECRETOS
001 04/01/2018 2018 DECRETOS
29/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº 563/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Olho D’Água do Borges para o período 2018/2021 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seus artigos 66, XII e art. 91. 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2017 PPA do Município de Olho D’Água do Borges para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
041 29/09/2017 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 041/2017. Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, no dia 02 de outubro de 2017, “segunda-feira”, em função do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, 03 de outubro, “terça-feira”. Parágrafo Único – Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2017. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA Prefeita CPF: 465.240.614-20 Publicado por: José Gilberto Dias Código Identificador:64B697C0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2017. Edição 1613 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 2017 DECRETOS
02 28/09/2017 A Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Olho D’Água do Borges/RN, Sra. Keyla Leite de Queiroga, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre apresentação do “RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA” desenvolvidas no Município de Olho D’Água do Borges/RN, através do Sistema Único de Saúde – SUS, no Segundo Quadrimestre de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 10h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, CEP. 59730-000, Centro, Olho D’Água do Borges/RN. Olho D’Água do Borges/RN, em 12 de setembro de 2017. KEYLA LEITE DE QUEIROGA Secretária Municipal de Saúde do Município de Olho D’Água do Borges 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
001 28/09/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO BORGES/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Olho D' água do Borges/RN, referente ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2017, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 09h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, CEP. 59730-000, Centro, Olho D’Água do Borges/RN. 2017 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2017 2017 RGF - Relatório de gestão Fiscal
036 11/08/2017 DECRETO Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providencias. 2017 DECRETOS
27/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06 13/07/2017 EDITAL N° 006/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DO OLHO D’ÁGUA DO BORGES, torna público que fará realizar, sob a presidência da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela Portaria nº 281/2017, de 04 de julho de 2017, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL N° 006/2017
05/07/2017 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2017 2017 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 31/03/2017 FOLHA DE PAGAMENTO: MARÇO 2017 FOLHA DE PAGAMENTO
552 27/08/2015 LEI MUNICIPAL Nº 522/2015. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
339 24/11/2014 CÓDIGOS DE POSTURAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
505 31/07/2014 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2014 LEIS MUNICIPAIS
000 06/05/2013 LEI MUNICIPAL Nº 475-2013 LEI MUNICIPAL Nº 477-2013 LEI MUNICIPAL Nº 478-2013 LEI MUNICIPAL Nº 478-2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
256 04/11/1997 REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1997 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 17/09/2021 às 08:01:09