NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
036 06/08/2021 Abre Crédito Adicional tipo: “Extraordinário” ao Orçamento Geral do município de Olho d’Água do Borges/RN, no exercício corrente, no valor de até R$ 904.500,00 ( novecentos e quatro mil e quinhentos reais), para atender ao estado de calamidade pública definida pelo Decreto Executivo nº 014/2020, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
012 20/03/2021 Adere às regras do Decreto Estadual n.º 30.419 de 17 de março de 2021, como método de prevenção à disseminação do novo Coronavírus no Município de Olho d’Água do Borges e dá outras providências. 2021 DECRETOS
645 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30.417 17/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. 2021 DECRETOS
008 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`´AGUA DO BORGES – RN.. 2021 DECRETOS
011 02/03/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais adicionais, como parte da estratégia de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus; impõe mais restrições ao funcionamento de restaurantes, churrascarias, bares e similares; proíbe eventos sociais e festivos que causem aglomeração; e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 26/02/2021 Reconhece despesas de exercício anterior, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 10/02/2021 Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomerações, no âmbito do município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. 2021 DECRETOS
643 12/01/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 07/01/2021 Decreta Situação de Emergência no Município Olho D’Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Dispõe a abertura de Crédito Adicional, tipo “Especial”, por redução da despesa, por fonte, e redução, ao orçamento do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 15/07/2020 Autoriza a abertura de templos religiosos e academias de ginastica e musculação com 30% da capacidade, nos termos deste decreto; dispõe sobre a prorrogação dos prazos das demais medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal determinadas pelo Decreto Municipal nº. 027/2020, de 23 de junho de 2020; e dá outras providências. 2020 DECRETOS
027 23/06/2020 Dispõe sobre a adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (covid-19) no município de Olho D’Água do Borges, determina novas medidas gerais de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
025 17/06/2020 Introduz alterações no Decreto nº 024/2020, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção de lockdown como medida de isolamento social para a contenção do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
023 03/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (Covid19) durante o período junino e dá outras providências. 2020 DECRETOS
022 03/06/2020 Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Olho D`Água do Borges/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. 2020 DECRETOS
021 02/06/2020 Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 01º do Decreto nº. 019/2020, de 15 de maio de 2020 e estabelece restrições ao tráfego de veículos no território do município de Olho D’Água do Borges e dá outras providências. 2020 DECRETOS
015 22/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção contra o COVID-19, que torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 16/04/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas previstas no Decreto n° 008, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
011 08/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
008 20/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 17/01/2020 Homologa o regimento interno do conselho municipal de turismo de olho d’água do borges – COMTUR. 2020 DECRETOS
001 02/01/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município de Olho D’Água do Borges – Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social, exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 457.985,13 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos ), para o fim que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 24/05/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município. CONSIDERANDOo momento de consternação pelo falecimento do senhorGilberto de Morais Leite, também conhecido como “Gilberto Leite”, ocorrido no final da manhã de hoje, 24 de maio de 2019; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados por ele, ao município de Olho D’água do Borges, como ex-servidor Público Municipal, e hoje aposentado, e ex-vereador; 2019 DECRETOS
019 02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, NO VALOR DE R$ 52.000,00 ( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.. A prefeita do Município de Olho D’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no inciso III do § único do art. 7º da Lei Municipal nº 594/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA, de 26 de dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, na forma do anexo I constante do presente instrumento, no valor de R$ 52.000,00, para o fim que indica. Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: I - R$ 52.000,00, através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o § 1º do inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II, parte integrante do presente instrumento. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, em 02 de maio de 2019. 2019 DECRETOS
017 24/04/2019 Reconhece despesas de exercício anterior, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. Maria Helena Leite de Queiroga, Prefeita Municipal de Olho D`Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. Considerando ofício nº 023/2019, de 23 de abril de 2019, do pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Keyla Leite de Queiroga, nomeado pela Portaria nº 136/2017, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição do dia 12 de janeiro de 2017; Considerando os serviços de assessoria técnica em convênios e contratos de repasse a empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA – CNPJ/MF nº 35.662.667/0001-34, com sede a Rua 13 de Maio, nº 324, bairro Centro, CEP. 59900-000, Pau dos Ferros/RN; Considerando que os serviços de assistência técnica foram executados no município, conforme notas fiscais eletrônicas 000.001.351, com data de 15 de outubro de 2018, referente ao mês de outubro, e 000.001.787, com data de 15 de outubro de 2018, referente ao mês de outubro; 2019 DECRETOS
016 23/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município de Olho D’Água do Borges/RN, Orçamento da Seguridade Social, no exercício corrente, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), para o fim que indica e dá outras providências. A prefeita do Município de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a autorização para abrir Crédito Adicional Suplementar, contida no inciso I do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 594/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA, de 26 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO os princípios da responsabilidade e da finalidade que impõe ao gestor as providências necessárias para que a população não seja penalizada pela falta de providências para as suas demandas; 2019 DECRETOS
015 30/04/2018 2018 DECRETOS
014 27/04/2018 2018 DECRETOS
013 23/04/2018 2018 DECRETOS
012 20/04/2018 2018 DECRETOS
011 22/03/2018 2018 DECRETOS
010 22/03/2018 2018 DECRETOS
009 13/03/2018 2018 DECRETOS
008 02/03/2018 2018 DECRETOS
007 02/03/2018 2018 DECRETOS
006 23/02/2018 2018 DECRETOS
005 09/02/2018 2018 DECRETOS
004 08/02/2018 2018 DECRETOS
003 08/02/2018 2018 DECRETOS
002 19/01/2018 2018 DECRETOS
001 04/01/2018 2018 DECRETOS
041 29/09/2017 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 041/2017. Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, no dia 02 de outubro de 2017, “segunda-feira”, em função do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, 03 de outubro, “terça-feira”. Parágrafo Único – Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2017. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA Prefeita CPF: 465.240.614-20 Publicado por: José Gilberto Dias Código Identificador:64B697C0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2017. Edição 1613 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 2017 DECRETOS
036 11/08/2017 DECRETO Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providencias. 2017 DECRETOS
olhodaguadoborges.rn.gov.br
Emitido dia 02/12/2021 às 08:22:24