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#Controle | 12 DE SETEMBRO DE 2017

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(avaliação do cumprimento das metas fiscais - segundo quadrimestre de 2017)

A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO BORGES/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Olho D' água do Borges/RN, referente ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2017, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 09h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, CEP. 59730-000, Centro, Olho D' água do Borges/RN.

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